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REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCAR UM ESPECIALISTA DA DIRETORIA DE ENSINO DE JABOTICABAL PARA QUE NOS EXPLIQUE O PROCESSO DA AVALIAÇÃO CONTINUADA, POIS HÁ MUITAS QUEIXAS DOS PROFESSORES QUE SE SENTEM MENOSPREZADOS EM TER QUE DAR NOTA AZUL PARA ALUNOS QUE NÃO FREQUENTAM AS AULAS, OU QUE SÓ VÃO AS AULAS, MAS NÃO TÊM APROVEITAMENTO. O COMENTÁRIO ENTRE OS PROFESSORES É QUE NÃO TEMOS PROGRESSÃO CONTINUADA, MAS, SIM, PROGRESSÃO EMPURRADA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUANTOS ALUNOS TÍNHAMOS NA REDE MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E QUANTOS FORAM REPROVADOS NO ANO DE 2012.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO A QUEM DE DIREITO PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO SÃO MATEUS.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO COMANDO DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS RAZÕES QUE MOTIVARAMO FIM DO PROGRAMA "JCC - JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA", E POR QUE O PROGRAMA "JBA - JOVENS BRASILEIROS EM AÇÃO", QUE DEVERIA SUBSTITUIR O "JCC", AINDA NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA, E TAMBÉM INFORME POR QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS PALESTRAS JURÍDICAS E SOCIAIS EM NOSSAS ESCOLAS.

REQUER À MESA OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DESTA CASA, PARA INGRESSO JUDICIAL DE AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, POR ESSA NÃO TER FORNECIDO A TOTALIDADE DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS 036/2013 E 045/2013.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA O MEMORIAL DESCRITIVO, A PLANILHA DE CUSTO E O PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA "PROFESSORA MARIA HELENA MARTINEZ".

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIAR A ESTA CASA O PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2010, QUE SE REFERE A COMPRA DE CALÇADOS.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO A EXPLICAÇÃO DO MÉTODO DE ENSINO UTILIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO NAS SÉRIES INICIAIS, DO MATERNAL AO QUINTO ANO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, EM QUE PÉ ESTÁ O PROJETO REFERENTE AO CÓRREGO GUARIBA, QUE DEVERÁ SER APRESENTADO À CETESB OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO DE SOLO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA INTERVIR NO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NA NASCENTE DAQUELE CURSO DE ÁGUA, NO JARDIM PRIMAVERA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 A JULHO DE 2013.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS NESTE EXERCÍCIO DE 2013, QUAIS SEJAM: 1) INFORMAR AQUELAS QUE JÁ RECEBERAM OS VALORES QUE FORAM APROVADOS EM ORÇAMENTO - SE TOTAL OU PARCIALMENTE; 2) RELAÇÃO CONSTANDO OS VALORES SUBVENCIONADOS A CADA ENTIDADE, VALORES QUE JÁ FORAM LIBERADOS E O RESTANTE DE SALDO DE CADA UMA DELAS; 3) SE AS SUBVENÇÕES SERÃO REPASSADAS A TODAS AS ENTIDADES CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA E - CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA - QUANDO SERÃO FEITOS ESSES REPASSES.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, GERÊNCIA EXECUTIVA DE ARARAQUARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ATENDIMENTOS ESTÃO SENDO REALIZADOS E OS QUE NÃO ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO POSTO DE GUARIBA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES NO TRAJETO GUARIBA-JABOTICABAL ESTÃO VIAJANDO COM EXCESSO DE PASSAGEIROS. QUE INFORME TAMBÉM SOBRE AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS OU REMANEJAMENTO DE TRAJETOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODOS OS ESTUDANTES, TENDO EM VISTA A DIVERSIDADE DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES E HORÁRIOS DE ENTRADA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÊ EXPLICAÇÕES A ESTA CASA SOBRE O FUNCIONAMENTO E CRITÉRIOS USADOS NA DISTRIBUIÇÃO PARA OS MUNÍCIPES DE REMÉDIOS CONTROLADOS E DE ALTO CUSTO. QUE INFORME TAMBÉM A QUANTIDADE E A VARIEDADE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS MENSALMENTE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO TC 002921/026/08, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DE 2008 DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE TELEVISÃO DE GUARIBA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUANTO AO SOM PROVENIENTE DE ALTO-FALANTES DE VEÍCULOS DE PUBLICIDADE, EM HORÁRIOS E LOCAIS PROIBIDOS, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE RAZÃO ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FORAM TRANSFORMADOS OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PAJEM QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS EM AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADEI), CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.704, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNEÇA A ESTA CASA LISTAGEM COM O NOME DOS MUNÍCIPES QUE RECEBEM REMÉDIOS DE ALTO CUSTO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LISTAGEM COM O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REMETAM RELATÓRIO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR SEUS DIRETORES, COORDENADORES OU CHEFES DE SETOR.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME QUAIS O SERVIÇOS QUE JÁ FORAM REALIZADOS ATRAVÉS DO CONTRATO Nº. 0490/12, CONVITE 055/12. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DAS NOTAS DE PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA AVERIGUE E ESCLAREÇA AS RAZÕES E QUEM ESTÁ REALIZANDO QUEIMADAS DE GALHOS NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NUM CLARO DESRESPEITO AO INCISO IV DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM RELAÇÃO AOS CAVALOS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE.

REQUER À MESA DIRETORA QUE O SETOR COMPETENTE DA CASA INFORME SE O SEGURO DO VEÍCULO TIPO VECTRA PLACA PL 001 JÁ FOI PAGO OU NÃO. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUE EXPLIQUE OS MOTIVOS DA NÃO RENOVAÇÃO DO SEGURO, POIS ISSO ESTÁ IMPEDINDO A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA NOTAS FISCAIS, DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2013, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOCIAIS SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO; BEM COMO RELATÓRIOS DE QUANTO GASTARAM COM FUNCIONÁRIOS E MATERIAIS, E SE ESSES GASTOS ERAM NECESSÁRIOS. QUE ENVIE TAMBÉM O NOME DO PRESIDENTE DA ENTIDADE E O NOME DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA O MONTANTE DA ECONOMIA GERADA EM 2013, QUANDO SE TOMOU A MEDIDA DE AUMENTAR O NÚMERO DE ALUNOS POR SALA E, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIR O NÚMERO DE SALAS. QUE INFORME TAMBÉM A QUANTIDADE DE SALAS QUE FORAM DIMINUÍDAS NESSE PROCESSO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUANTOS FUNCIONÁRIOS HAVIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM 2012 E QUANTOS SÃO EM 2013.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEMUTRAN INFORME A ESTA CASA QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELLO PETRINI VISANDO À MELHORIA DO TRÁFEGO NO LOCAL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME A ESTA CASA QUAL O NÚMERO DE MENORES DE IDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE TIVERAM FILHOS ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2013, INCLUSIVE AS QUE ESTÃO EM GESTAÇÃO E FAZENDO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PARCERIA OU NÃO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO EVITAR A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SABENDO QUE ESTA É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME SE FOI FEITA OU NÃO A COMPRA DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO FEITA OU NÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOM DE ALTA INTENSIDADE PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTE - ATÉ O INÍCIO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2014 - OS PLANOS DE EVOLUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DOS GESTORES, COORDENADORES, DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS.