Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 935 matérias.

Resultados

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, O MONTANTE DA VERBA QESE (QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO) E ONDE FOI APLICADA.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 19 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTO FOI O ORÇAMENTO TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM 2013, INCLUINDO OS CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 20 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS OS PROJETOS QUE FORAM DESENVOLVIDOS POR ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM 2013, E QUE NÃO FORAM DESENVOLVIDOS EM 2012.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 21 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA CORRESPONDENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2012 E 2013; E DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 22 / 2014
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DE CHORUME DE LIXO FEITO EM PLENO MEIO AMBIENTE PELA PREFEITURA, E EXPOSTO POR INTERNAUTAS NAS REDES SOCIAIS.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 23 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO PARA DAR INÍCIO À REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 24 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME POR QUE AS OBRAS RELACIONADAS COM A REFORMA DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA FORAM PARALISADAS; QUANDO SERÃO RETOMADAS E QUANDO SERÃO FINALIZADAS.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 25 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS NA CIDADE.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 26 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 27/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REUNIÃO COM SUA EXCELÊNCIA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA DEFINIR A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA ALFABETIZAÇÃO E MAIOR APROVEITAMENTO ESCOLAR DE SEUS FILHOS.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 27 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 28/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA RTT- RAMAZINI TRANSPORTADORA TURÍSTICA SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 28 / 2014
Autor:  Ze Carioca
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 29/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR HAVENDO AULAS DE JUDÔ, BEM COMO EXPLIQUE O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA QUE VOLTEM A SER MINISTRADAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Processo: 29 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 30/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, BEM COMO OS RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO E PRODUTIVIDADE DO PROCON, DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 30 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 31/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA EM QUE PÉ ESTÁ O PROCESSO QUE ENVOLVE O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. NICOLAU BALDAN FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO E SOBRE O QUAL PESA DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE PROÍBE QUALQUER OBRA OU BENFEITORIA.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 31 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 32/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DA ÁREA LOCALIZADA NO LADO DIREITO DA RUA DOS GUZZO (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 32 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 33/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, QUANTO AO PASSEIO PUBLICO DESTRUÍDO DEFRONTE E NAS PROXIMIDADES DA "RAMAZINI TURISMO", NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 33 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 34/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A AMESPORTE - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, REMETA A ESTA CASA PRESTAÇÃO DE CONTAS E SERVIÇOS DOS ÚLTIMOS 24 MESES.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 34 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 35/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE PERMITAM A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA FIXA RESIDENCIAL E PÚBLICA NA "CHÁCARA DOS LOUZADA".

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 35 / 2014
Autor:  Marcia Scalon
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 36/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 2.714, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O PROJETO 'COTA CULTURAL' NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES, JOVENS DE BAIXA RENDA E IDOSOS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES".

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 36 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 37/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO À MESA SEJA OFICIADO AO DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA, DR. IZILDO APARECIDO BELTRAME, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA AS RAZÕES DE O TELEFONE 197 NÃO ESTAR FUNCIONANDO OU NÃO ESTAR EM OPERAÇÃO.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 37 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 38/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO À MESA SEJA OFICIADO À SABESP SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE REALIZA OU NÃO DEDETIZAÇÕES PERIÓDICAS, OU OUTRO PROCEDIMENTO, EM SUA REDE COLETORA DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A MENCIONADA REDE É UM LOCAL PROPÍCIO PARA A CRIAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE RATOS, BARATAS E OUTROS INSETOS EM VIRTUDE DA UMIDADE, DA SUJEIRA E DA ESCURIDÃO.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 38 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 39/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS DEFRONTE AOS NÚMEROS 856 E 983 DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 39 / 2014
Autor:  Ze Carioca
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 40/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL, EM QUE PÉ SE ENCONTRA O LOTEAMENTO IRREGULAR CONHECIDO COMO "CHÁCARA DOS LOUZADA"; SUA SITUAÇÃO LEGAL E A PARTE AMBIENTAL COMPROMETIDA. ENFIM, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE NOS PERMITAM ESCLARECER OS MUNÍCIPES QUE INDAGAM A RESPEITO. GOSTARIA DE SABER TAMBÉM SE É COBRADO O IPTU DAQUELES PROPRIETÁRIOS; SE HÁ COLETA DE LIXO DOMICILIAR; COMO FOI CONSEGUIDA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL; E, FINALMENTE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA ESTÁ TOMANDO PARA TENTAR REGULARIZAR AQUELE LOTEAMENTO.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Processo: 40 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 41/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAIS OS VALORES APLICADOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO E QUAIS AS EMPRESAS QUE EXECUTARAM ESSES SERVIÇOS, NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS FORAM AS VIAS RECAPEADAS NO REFERIDO PERÍODO, BEM COMO O NÚMERO INICIAL E FINAL DOS IMÓVEIS DESSAS VIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Processo: 41 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 42/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE A ÁREA CONHECIDA COMO "RECANTO DO GUERREIRO".

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Processo: 42 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 43/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2014 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2013. QUE INFORME TAMBÉM SE O SENHOR ROBERTO FERREIRA CARDOSO, COMERCIANTE LOCAL, INGRESSOU COM ALGUM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SOBRE AS LICITAÇÕES EM QUESTÃO E QUAL A POSIÇÃO INFORMADA A ELE NA OCASIÃO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Processo: 43 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 44/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS OS PLANOS QUE A PREFEITURA TEM EM RELAÇÃO À MINA D'ÁGUA QUE HOJE ABASTECE O RESIDENCIAL SANTA CRUZ, QUANDO A SABESP IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NAQUELE BAIRRO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Processo: 44 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 45/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUANTOS FORAM OS CASOS REGISTRADOS DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO, DURANTE OS ANOS DE 2012 E 2013, E QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO PREVENIR E COMBATER ESSE MAL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Processo: 45 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 46/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO AS UNIDADES DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, DISCRIMINANDO SE DO ENSINO INFANTIL, SE DO ENSINO FUNDAMENTAL, OU EJA. QUE INFORME TAMBÉM O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA UMA DELAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Processo: 46 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 47/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME SE HÁ RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA MANUTENÇÃO DOS TRANSMISSORES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO E, EM CASO AFIRMATIVO, SE ELE ESTÁ SENDO REMUNERADO CORRETAMENTE, POIS, EM DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE, ALGUMAS EMISSORAS ESTÃO APRESENTANDO IMAGENS RUINS E OUTRAS NÃO TÊM SINAL.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Processo: 47 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 48/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO LEVANDO À PODA RADICAL DE ÁRVORES PELA CIDADE, SE ESTAVAM CONDENADAS OU NÃO, E SE ESSAS PODAS ESTÃO SEGUINDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SE HÁ LAUDOS TÉCNICOS AUTORIZANDO O CORTE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Processo: 48 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 49/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS PROFESSORES FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2014, O NOME DE CADA UM DELES E O VALOR RECEBIDO PELAS AULAS DADAS; O TOTAL GASTO, JÁ COM OS ENCARGOS SOCIAIS; E QUAL FOI O IMPACTO NOS 60% DO FUNDEB.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Processo: 49 / 2014
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 50/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TOTAL GASTO E AS MELHORIAS FEITAS - DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO ATÉ AGORA - NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO".

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Processo: 50 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 51/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA E USAM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NO DESENVOLVIMENTO DE SEU TRABALHO. QUE ENVIE TAMBÉM A CHECKLIST DE CADA UM DESSES VEÍCULOS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Processo: 51 / 2014
Autor:  Janio da Sao Carlos
Lourival dos Gemeos
Marquinhos Osti
Professor Anselmo
Ze Carioca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 52/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIREÇÃO DA CPFL NO SENTIDO DE QUE AQUELA CONCESSIONÁRIA ESCLAREÇA POR QUE OS POSTES DE MADEIRA IMPLANTADOS EM NOSSA CIDADE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.542, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. QUE INFORME TAMBÉM O PRAZO PREVISTO PARA A REFERIDA TROCA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Processo: 52 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 53/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, ABRANGENDO TODOS OS SETORES DA PREFEITURA, COM NOME, FUNÇÃO E O RESPECTIVO SALÁRIO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Processo: 53 / 2014
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Leitura.
Texto Original