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ATO 1/2024 - Atos da Mesa
![]() DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
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IND 1/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a recuperação de duas bocas de
lobo da Rua Estevam Petrovich, no Residencial Bela Vista, ambas defronte ao imóvel de
numeral 01. As melhorias solicitadas são desentupimento, colocação de grelhas e
limpeza da calçada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 9:59:49
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 2/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de corrigir os desníveis de trecho da Rua 31 de
Março, bem próximo a UBS Vereadora Maria Pacífico De Miguel, na Vila Amorim. Devido
ao problema, que existe nos dois lados daquela via, após chuvas ou enxurradas, o
acúmulo de água que fica gera muitos transtornos a moradores e transeuntes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 10:37:27
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 3/2024 - Indicação
![]() Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que ao setor competente
da prefeitura implantar placas identificativas em prédios locados pela Prefeitura de
Guariba que, por ventura, ainda não possuem. Nestas placas, devem constar qual setor
público lá funciona, assim como o horário de expediente. De imediato, tal medida
poderia ser adotada pelas Secretarias de Segurança Pública e Meio Ambiente.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 10:51:31
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 4/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Waldemar Morandim, na altura do número 411, Vila Mariana 1.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:01:34
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 5/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a instalação de um bebedouro de água no Centro Esportivo do bairro Nova Rocca.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:06:50
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 6/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar mais pontos de espera do ônibus para o transporte dos pacientes da saúde.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 12:55:15
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 7/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampliar a fiscalização e exigir da Sabesp o tratamento de esgoto, por meios: biológico, físico e químico se necessário para combate de escorpiões e baratas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:05:21
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 8/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura objetivando a instalação de pontos de energia elétrica no local onde funciona a feira livre aos domingos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:20:59
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 9/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de antecipar para o mês de Fevereiro de 2024 as tratativas (reuniões), as negociações e, por fim, a conclusão, sobre o dissídio dos servidores públicos municipais, junto ao sindicato da classe, buscando sempre a melhor solução para todos. Antecipando, assim, a aplicação do reajuste salarial para o mês de Março de 2024.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:32:05
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a expansão de instalação de câmeras de vídeo de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, que ainda não foram instalados e no entorno das escolas para monitorar a entrada e saída dos alunos e a movimentação externa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:01:27
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 11/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Ramiro dos Santos, proprietário da Madeireira Maderiza, de Guariba.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadã Guaribense à empresária Gabriela Cristina Pupin, proprietária da Multidrogas Drogacentro, de Guariba.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Murilo Henrique da Veiga.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Ana Pereira de Souza.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Nivaldo
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a limpeza de uma boca de lobo,
localizada na esquina da Avenida Coronel Neca Junqueira com a Rua Dr. José Rodrigues
Fabrício. A referida boca de lobo está exalando um forte mau cheiro, o que causa
desconforto a todos que passam pelo local.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:55:34
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 16/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que seja implantado no sistema público de saúde do nosso Município o método contraceptivo de implante, conhecido como “Implanon”, para as mulheres e adolescentes em alta vulnerabilidade social, que estão em idade reprodutiva, incluídas as que estão em situação de rua e usuárias de drogas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:01:59
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso às chácaras dos Louzada, dos Caporusso e do Recanto do Guerreiro.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:16:35
Autor:
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 18/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação pública da Avenida Ítalo Politi, entre a Rua José Mazzi e a Rua José Correa Leite Filho, e melhorar a iluminação da Área Verde daquele local, nos fundos do Cemiterio Municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:23:38
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 19/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a manutenção da quadra de esportes da Escola Profª Mariana Nagata Chenes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:48:36
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 20/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar aquisição das redes de proteção
atrás dos gols do campo de futebol da santa cruz,e ao mesmo tempo requerer também
que estudos sejam feitos para á reforma dos vestiários que se encontram naquele local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:59:28
Autor:
Tiago Franciscati
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 21/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de construir dois ecopontos; sendo um no
residencial santa cruz e o outro no bairro caporusso, pois com a grande demanda e
crescimento de diversos materiais já se faz necessário que outros sejam construidos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:16:37
Autor:
Tiago Franciscati
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 22/2024 - Indicação
![]() indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja realizado o multirão para a realização
do procedimento cirurgíco de cateterismo para todos aqueles que necessitam.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:58:29
Autor:
Tiago Franciscati
Fabiano Da Bocha
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 23/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus para os alunos do noturno que estudam na EE José Pacífico, que residem nos bairros Mangolini, Cohab I e Vila Varella.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:10:24
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 24/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de passar a coletar diariamente o lixo na Avenida
Helaine de Oliveira Varella, que liga a Vila Rocca ao Residencial Santa Cruz. Moradores
das proximidades estão equivocadamente depositando seus lixos domésticos na
avenida. Como todos sabem, o local é muito frequentado por adeptos das caminhadas e
corridas. O excesso de lixo vem desagradando os frequentadores do local.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:16:57
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 25/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de instalar um sarjetão na esquina da Avenida
Sobral Neto com a Rua Júlio Maciel Ferreira, no Residencial Emídio de Paula. O objetivo é
criar uma condução para as águas pluviais, evitando, assim, que invadam uma
residência naquela localidade em dias de chuva.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:23:18
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 26/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis para que estudos sejam realizados afim de que ocorra uma reestruturação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Guariba.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:29:30
Autor:
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 27/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de antecipar para o mês de Março de 2024 as tratativas (reuniões), as negociações e, por fim, a conclusão, sobre o dissídio dos servidores desta casa, antecipando, assim, a aplicação do reajuste salarial já para o referido mês.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:33:42
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 28/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido
de conceder um título de cidadão guaribense para o senhor Olimpio Vieira da Silva.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:40:17
Autor:
Tiago Franciscati
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 29/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Rua Hugo Favero,
localizada no bairro Altos do Jardim Boa Vista, e da Avenida Matheus Côrrea, no trecho
entre as Ruas Dona Constância e Bartolomeu Manna. Devido ao grande fluxo de veículos,
como também as irregularidades no asfalto, fica bem evidente a necessidade da
melhoria nas referidas vias.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:22:14
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de antecipar os vencimentos dos funcionários
públicos municipais.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:50:45
Autor:
Tiago Franciscati
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação da cobertura da quadra esportiva localizada próxima ao "Supermercado Raul", na confluência das avenidas Ítalo Politi e João Alves Barbosa.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:04:25
Autor:
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura visando implementar infraestrutura para trânsito de bicicletas, e introduzir critérios de planejamento para implantação de ciclovia ou ciclofaixas no município de Guariba.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 12:54:48
Autor:
Marcia Proteção Animal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 33/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de plantar mudas de árvores atrás do prédio da
antiga rodoviária de Guariba, na Rua Nove de Julho, no centro de nosso município. Além
do benefício do plantio de árvores, o local ficaria bem mais bonito e agradável.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 33 / 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 9:55:56
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 34/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de aplicar uma camada de cascalho em trecho da
Rua Dona Constância, entre as Avenidas Santos Dumond e Liberdade. Antes de realizar a
benfeitoria, fica ainda a solicitação de nivelamento da rua, como também o corte do
mato situado às margens do Córrego Guariba.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 10:02:39
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 35/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a contratação em caráter de
urgência de mais agentes de combate à dengue. Guariba, não diferente das demais
cidades de nossa região, já registra aumento no número de casos da doença. A exemplo
de outra oportunidade, a ideia seria a contratação através de um Processo Seletivo, com
o objetivo de aumentar a fiscalização e, consequentemente, tentar coibir que os casos
de dengue aumentem em nosso município.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 35 / 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 10:12:06
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 36/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de
indicar o nome do senhor Nelson de Oliveira, para nome de ruas em futuros loteamentos
municipais.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 36 / 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 10:19:57
Autor:
Tiago Franciscati
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de se adequar para a instalação de banheiros
químicos na praça da luz.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 10:29:53
Autor:
Tiago Franciscati
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 38/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Iluminação na área Institucional (entre as avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus) do Residencial Bela Vista.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 13:30:57
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Academia ao Ar livre e Playground na área Institucional (entre as avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus) do Residencial Bela Vista.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 13:41:07
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 40/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampliar a rede de Iluminação pública nas áreas institucionais da Cohab I (parte de baixo entre Cohab I e Bela Vista ) e também a área de intercalações Bela Vista (entre Varella e Bela Vista).
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 13:55:04
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar a calçada da área verde localizada na Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 41 / 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:09:32
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um banheiro, bem
como de um lavatório no Eco Ponto Municipal de Guariba. Ainda se faz necessário a
permanência de um funcionário também durante todo o expediente dos domingos, para
a orientação dos usuários, bem como a aquisição de um soprador de folhas e de uma
carriola, para o zelo do local.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:00:15
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer-se cumprir a Lei Federal nº 14.626 de Julho de 2023 em todos os postos de saúde de nosso município.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 43 / 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 11:12:35
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Pontos de Ônibus ( área verde Bela Vista, frontal a Creche do Jardim Hortência, frontal a escola Vilma Ragazzi e na Rotatória Santa Cruz).
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 44 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 12:56:36
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Iluminar o local do ponto de ônibus da Rua: Paulo Eduardo Garavello no Gaivota e manter as árvores podadas e a área roçada do local.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 45 / 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:13:19
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
![]() Indica Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo nas
ruas do Distrito industrial “Governador Mário Covas”. A ausência da sinalização de
trânsito naquela localidade, causa um pouco de dúvida na questão das vias com sentido
de tráfego preferencial.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 11:03:50
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN
no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura
do número 261 da Avenida Anita Vieze Oliveira, na Vila Rocca. Segundo os moradores,
carros e motos abusam da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de
todos, mas principalmente das crianças.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 47 / 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 11:13:00
Autor:
César Pinheiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
![]() Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção/recuperação da área pública localizada na Rua Paulo Eduardo Garavello, paralela à Rodovia José Corona, no Residencial Clementino Politi, em razão das péssimas condições que se encontra a referida área, realizando também, além da recuperação, toda a limpeza do local, haja vista ser de responsabilidade da Prefeitura a conservação da mesma. Na possibilidade fazer um calçamento igual ao que existe na Rua Bartolomeu Manna, e por ser uma via de entrada/saída ao múnicipio realizar a iluminação com lâmpadas em LED, como feito na avenida do Residencial Nova Rocca. Indica, ainda, que seja realizado junto ao DER a implantação/regularização do trevo existente na Rodovia José Corona, defronte a empresa Fundição Baldan e na entrada e saída dos bairros Clementino Politi I, II e demais bairros.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 11:18:15
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Aécio Gomes Ferreira.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 49 / 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:08:20
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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