Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um sarjetão na esquina da Avenida Sobral Neto com a Rua Júlio Maciel Ferreira, no Residencial Emídio de Paula. O objetivo é criar uma condução para as águas pluviais, evitando, assim, que invadam uma residência naquela localidade em dias de chuva.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis para que estudos sejam realizados afim de que ocorra uma reestruturação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Guariba.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de antecipar para o mês de Março de 2024 as tratativas (reuniões), as negociações e, por fim, a conclusão, sobre o dissídio dos servidores desta casa, antecipando, assim, a aplicação do reajuste salarial já para o referido mês.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de conceder um título de cidadão guaribense para o senhor Olimpio Vieira da Silva.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Rua Hugo Favero, localizada no bairro Altos do Jardim Boa Vista, e da Avenida Matheus Côrrea, no trecho entre as Ruas Dona Constância e Bartolomeu Manna. Devido ao grande fluxo de veículos, como também as irregularidades no asfalto, fica bem evidente a necessidade da melhoria nas referidas vias.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de antecipar os vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação da cobertura da quadra esportiva localizada próxima ao "Supermercado Raul", na confluência das avenidas Ítalo Politi e João Alves Barbosa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura visando implementar infraestrutura para trânsito de bicicletas, e introduzir critérios de planejamento para implantação de ciclovia ou ciclofaixas no município de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de plantar mudas de árvores atrás do prédio da antiga rodoviária de Guariba, na Rua Nove de Julho, no centro de nosso município. Além do benefício do plantio de árvores, o local ficaria bem mais bonito e agradável.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aplicar uma camada de cascalho em trecho da Rua Dona Constância, entre as Avenidas Santos Dumond e Liberdade. Antes de realizar a benfeitoria, fica ainda a solicitação de nivelamento da rua, como também o corte do mato situado às margens do Córrego Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a contratação em caráter de urgência de mais agentes de combate à dengue. Guariba, não diferente das demais cidades de nossa região, já registra aumento no número de casos da doença. A exemplo de outra oportunidade, a ideia seria a contratação através de um Processo Seletivo, com o objetivo de aumentar a fiscalização e, consequentemente, tentar coibir que os casos de dengue aumentem em nosso município.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de indicar o nome do senhor Nelson de Oliveira, para nome de ruas em futuros loteamentos municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se adequar para a instalação de banheiros químicos na praça da luz.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Iluminação na área Institucional (entre as avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus) do Residencial Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Academia ao Ar livre e Playground na área Institucional (entre as avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus) do Residencial Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampliar a rede de Iluminação pública nas áreas institucionais da Cohab I (parte de baixo entre Cohab I e Bela Vista ) e também a área de intercalações Bela Vista (entre Varella e Bela Vista).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar a calçada da área verde localizada na Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um banheiro, bem como de um lavatório no Eco Ponto Municipal de Guariba. Ainda se faz necessário a permanência de um funcionário também durante todo o expediente dos domingos, para a orientação dos usuários, bem como a aquisição de um soprador de folhas e de uma carriola, para o zelo do local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer-se cumprir a Lei Federal nº 14.626 de Julho de 2023 em todos os postos de saúde de nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Pontos de Ônibus ( área verde Bela Vista, frontal a Creche do Jardim Hortência, frontal a escola Vilma Ragazzi e na Rotatória Santa Cruz).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Iluminar o local do ponto de ônibus da Rua: Paulo Eduardo Garavello no Gaivota e manter as árvores podadas e a área roçada do local.

Indica Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo nas ruas do Distrito industrial “Governador Mário Covas”. A ausência da sinalização de trânsito naquela localidade, causa um pouco de dúvida na questão das vias com sentido de tráfego preferencial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 261 da Avenida Anita Vieze Oliveira, na Vila Rocca. Segundo os moradores, carros e motos abusam da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção/recuperação da área pública localizada na Rua Paulo Eduardo Garavello, paralela à Rodovia José Corona, no Residencial Clementino Politi, em razão das péssimas condições que se encontra a referida área, realizando também, além da recuperação, toda a limpeza do local, haja vista ser de responsabilidade da Prefeitura a conservação da mesma. Na possibilidade fazer um calçamento igual ao que existe na Rua Bartolomeu Manna, e por ser uma via de entrada/saída ao múnicipio realizar a iluminação com lâmpadas em LED, como feito na avenida do Residencial Nova Rocca. Indica, ainda, que seja realizado junto ao DER a implantação/regularização do trevo existente na Rodovia José Corona, defronte a empresa Fundição Baldan e na entrada e saída dos bairros Clementino Politi I, II e demais bairros.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Aécio Gomes Ferreira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura (Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos) no sentido de proceder a revitalização das Praças " Natal Sgarbosa ", na Vila Varella, e na " Fredy Okubo ", no Residencial Luiz Carlos Santin, além de uma análise das qualidades das árvores e plantio de espécies baixas e floridas; como também realizar uma manutenção nos aparelhos instalados nas mesmas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar iluminação no Quiosque do Bairro Alto, localizado no cruzamento entre Av. Princesa Izabel e Rua: São Pedro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido deincluir no calendario Oficial de eventos do município o dia do veterano Militar a ser comemorado no dia 11 de novembro

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de Francisco Alves de Figueiredo.

Indica à Mesa Diretora desta Casa os trâmites necessários para concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Comunidade Cristã de Guariba pelos 24 anos de criação em nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Dona Constância com a Avenida Luiz Barichello, no Residencial Macaúbas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de corrigir os desníveis das sarjetas nas esquinas da Avenida Marcelo Ragazzi com a Rua Fernando Marques, na Vila Virgínia, também da Avenida Dr. Sobral Neto com a Rua Nove de Julho, no centro da cidade, bem como da Rua São Martinho com Avenida Antônio Albino, no centro. Devido ao problema, após chuvas ou enxurradas, o acúmulo de água que fica gera muitos transtornos a moradores e transeuntes nos locais citados.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Odilon Miguel Pacifico , na altura do número 2184, bairro Clementino Politi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a pintura de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Primo Roma com as Avenidas Coronel Neca Junqueira e Dr. Sobral Neto, no Jardim Boa Vista. Tal medida de segurança se faz necessária devido ao grande fluxo de pedestres que diariamente circulam naquela localidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, no Residencial Nova Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar uma sala do silêncio nas escolas de ensino municipal para atender crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar aula de natação para pessoas com espectro autista - Tea de família de baixa renda.

Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Rosário Nalla.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar a sinalização de solo “PARE” na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Victor Valentie de Oliveira, no bairro Vila Jordão. E, na possibilidade providenciar um redutor de velocidade (lombada) próximo ao local. Pois, mesmo com placa de sinalização na referida rua, é muito comum flagrarmos motoristas não obedecendo a preferencial naquele trecho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma manutenção nos parquinhos e nos aparelhos de ginástica em todos os bairros do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de propor ao executivo a mudança dos dispositivos sonoros para evitar incômodos a alunos com espectro autista (tea) nas escolas do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar ao executivo a distribuição e uso de cartilhas informativas sobre o autismo nas escolas da rede pública do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Elza Mangolini Ragazzi, na altura do número 90 no Residencial Mangoli.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalada a iluminação no "Sistema de Lazer 01"  localizado na Avenida Henrique Carletti, no Residencial Emídio de Paula.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o setor competente da prefeitura objetivando a iluminação do trevo do Residencial Santa Cruz que dá acesso a Av Helaine de Oliveira Varella e a Vicinal Alpheu Bellodi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o DER- Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a iluminação no Trevo de acesso ao município de Guariba , trevo este fica na Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 364, conhecido como trevo dos 10km.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o DER- Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a iluminação no Trevo de acesso ao Residencial Santa Cruz.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar em futuros loteamentos da nossa cidade agraciando o sobrenome da família calafati em nome de ruas ou avenidas de futuros bairros guaribenses.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de elaborar um projeto arquitetônico para edificação de um novo Departamento de Fisioterapia da Prefeitura de Guariba. Já em concordância com o Chefe do Executivo Municipal, quem, inclusive, já disponibilizou uma área para tal finalidade, o novo Departamento de Fisioterapia terá por finalidade melhor atender a grande demanda deste setor, a exemplo do que acontecerá com o novo Departamento de Odontologia, que será inaugurado em breve.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar uma galeria fluvial na Rua Francisco Lopreatto .