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REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, EM QUE PÉ ESTÁ O PROJETO REFERENTE AO CÓRREGO GUARIBA, QUE DEVERÁ SER APRESENTADO À CETESB OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO DE SOLO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA INTERVIR NO PROCESSO DE EROSÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO NA NASCENTE DAQUELE CURSO DE ÁGUA, NO JARDIM PRIMAVERA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 A JULHO DE 2013.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS NESTE EXERCÍCIO DE 2013, QUAIS SEJAM: 1) INFORMAR AQUELAS QUE JÁ RECEBERAM OS VALORES QUE FORAM APROVADOS EM ORÇAMENTO - SE TOTAL OU PARCIALMENTE; 2) RELAÇÃO CONSTANDO OS VALORES SUBVENCIONADOS A CADA ENTIDADE, VALORES QUE JÁ FORAM LIBERADOS E O RESTANTE DE SALDO DE CADA UMA DELAS; 3) SE AS SUBVENÇÕES SERÃO REPASSADAS A TODAS AS ENTIDADES CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA E - CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA - QUANDO SERÃO FEITOS ESSES REPASSES.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, GERÊNCIA EXECUTIVA DE ARARAQUARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ATENDIMENTOS ESTÃO SENDO REALIZADOS E OS QUE NÃO ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO POSTO DE GUARIBA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES NO TRAJETO GUARIBA-JABOTICABAL ESTÃO VIAJANDO COM EXCESSO DE PASSAGEIROS. QUE INFORME TAMBÉM SOBRE AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS OU REMANEJAMENTO DE TRAJETOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODOS OS ESTUDANTES, TENDO EM VISTA A DIVERSIDADE DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES E HORÁRIOS DE ENTRADA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÊ EXPLICAÇÕES A ESTA CASA SOBRE O FUNCIONAMENTO E CRITÉRIOS USADOS NA DISTRIBUIÇÃO PARA OS MUNÍCIPES DE REMÉDIOS CONTROLADOS E DE ALTO CUSTO. QUE INFORME TAMBÉM A QUANTIDADE E A VARIEDADE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS MENSALMENTE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO TC 002921/026/08, QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DE 2008 DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE TELEVISÃO DE GUARIBA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUANTO AO SOM PROVENIENTE DE ALTO-FALANTES DE VEÍCULOS DE PUBLICIDADE, EM HORÁRIOS E LOCAIS PROIBIDOS, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE RAZÃO ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FORAM TRANSFORMADOS OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PAJEM QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS EM AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADEI), CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.704, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNEÇA A ESTA CASA LISTAGEM COM O NOME DOS MUNÍCIPES QUE RECEBEM REMÉDIOS DE ALTO CUSTO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LISTAGEM COM O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REMETAM RELATÓRIO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR SEUS DIRETORES, COORDENADORES OU CHEFES DE SETOR.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME QUAIS O SERVIÇOS QUE JÁ FORAM REALIZADOS ATRAVÉS DO CONTRATO Nº. 0490/12, CONVITE 055/12. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DAS NOTAS DE PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA AVERIGUE E ESCLAREÇA AS RAZÕES E QUEM ESTÁ REALIZANDO QUEIMADAS DE GALHOS NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NUM CLARO DESRESPEITO AO INCISO IV DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM RELAÇÃO AOS CAVALOS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE.

REQUER À MESA DIRETORA QUE O SETOR COMPETENTE DA CASA INFORME SE O SEGURO DO VEÍCULO TIPO VECTRA PLACA PL 001 JÁ FOI PAGO OU NÃO. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUE EXPLIQUE OS MOTIVOS DA NÃO RENOVAÇÃO DO SEGURO, POIS ISSO ESTÁ IMPEDINDO A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA NOTAS FISCAIS, DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2013, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOCIAIS SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO; BEM COMO RELATÓRIOS DE QUANTO GASTARAM COM FUNCIONÁRIOS E MATERIAIS, E SE ESSES GASTOS ERAM NECESSÁRIOS. QUE ENVIE TAMBÉM O NOME DO PRESIDENTE DA ENTIDADE E O NOME DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA O MONTANTE DA ECONOMIA GERADA EM 2013, QUANDO SE TOMOU A MEDIDA DE AUMENTAR O NÚMERO DE ALUNOS POR SALA E, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIR O NÚMERO DE SALAS. QUE INFORME TAMBÉM A QUANTIDADE DE SALAS QUE FORAM DIMINUÍDAS NESSE PROCESSO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUANTOS FUNCIONÁRIOS HAVIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM 2012 E QUANTOS SÃO EM 2013.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEMUTRAN INFORME A ESTA CASA QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELLO PETRINI VISANDO À MELHORIA DO TRÁFEGO NO LOCAL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME A ESTA CASA QUAL O NÚMERO DE MENORES DE IDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE TIVERAM FILHOS ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2013, INCLUSIVE AS QUE ESTÃO EM GESTAÇÃO E FAZENDO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PARCERIA OU NÃO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO EVITAR A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, SABENDO QUE ESTA É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME SE FOI FEITA OU NÃO A COMPRA DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO FEITA OU NÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOM DE ALTA INTENSIDADE PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTE - ATÉ O INÍCIO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2014 - OS PLANOS DE EVOLUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DOS GESTORES, COORDENADORES, DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE NICOLA PACÍFICO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ COM O NOME DE AMÉRICO GUZZO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE ÂNGELO SENA.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE SÉRGIO GUMIERI.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA VERIFICAR AS CAUSAS, PROCURAR A SOLUÇÃO E POSTERIORMENTE COMBATER O PROCESSO DE EROSÃO NA NASCENTE DO CÓRREGO GUARIBA, NA ÁREA VERDE DO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER A UMA REVISÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER, FAZENDO AS REFORMAS E RESTAURAÇÕES NECESSÁRIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN".

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FAZER A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, ONDE HÁ MUITOS MATAGAIS ALTOS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR - PARA A DIVISA DOS LOTES - O POSTE LOCALIZADO DEFRONTE AO NÚMERO 72 DA AV. ENGº. CARLOS EDUARDO TESSARI.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA OS ALUNOS DA ETEC - EXTENSÃO DE GUARIBA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR, FAZER A SEGURANÇA NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO" NOS FINAIS DE SEMANA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAMPAIO VIDAL COM A AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA.

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E NA ESTRADA MUNICIPAL GRB 010 (SUBIDA DA SANTA CRUZ) PARA ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CURVA FECHADA NAQUELA INTERSEÇÃO. INDICA, AINDA, QUE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO MAIS EFICAZ TAMBÉM SEJAM IMPLANTADAS NO LOCAL.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER SITUADA NO FINAL DAS RUAS SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CONFECCIONAR UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE ADELINO DE CARLI.

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE SUPORTES PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE BICICLETAS NA ÁREA CENTRAL, NOTADAMENTE PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PINTAR LOMBADA EXISTENTE NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA ALTURA DA INTERSEÇÃO COM AV. RIBEIRÃO PRETO.

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS AS AVENIDAS OTÁVIO RANGEL E ERNESTO DE ANGELIS NA PRÓXIMA ETAPA DE RECAPEAMENTO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA" UMA CAIXA-D'ÁGUA DE ESTRUTURA METÁLICA, COM CHUVEIROS E LAVATÓRIO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 180 DA AV. ELIAS GAZONI.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR - PARA A DIVISA DOS LOTES - O POSTE LOCALIZADO DEFRONTE AO NÚMERO 420 DA AV. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O RESIDENCIAL DA FAZENDA SANTA CRUZ.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE NASSIB ATIQUE.