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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pela Secretária Municipal da Saúde no sentido de que seja contratado mais 1 médico cardiologista para atuar na rede Pública Municipal.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 94 / 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:59:57
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pela Secretária Municipal da Saúde no sentido de que seja contratado um Médico Vascular para atuar na rede Pública Municipal.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 95 / 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:05:09
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalada rede de proteção na Quadra Poliesportiva da escola Maria Da Penha Fratti Professora Emeb.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 96 / 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:09:08
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampa de acesso para pessoas portadoras de deficiência próximo ao Templo da “ Igreja Internacional da Graça de Deus ”, na altura do número 710 da Rua Feres Sadalla.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 97 / 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:20:55
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de que intensifique a fiscalização de ambulantes irregulares no município, visando garantir o equilíbrio econômico e proteger os comerciantes formais que pagam os impostos.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 98 / 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:25:02
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie o fornecimento de transporte escolar (ônibus ou vans) aos alunos do ensino médio do período noturno das escolas José Pacífico e Etec, especialmente para aqueles que residem em bairros distantes e que precisam percorrer longas distâncias a pé, em horários de risco.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 99 / 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:34:13
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente a ampliação da quantidade de sanitários públicos adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como a regular implantação de meios necessários para garantir a acessibilidade em espaços públicos e vias urbanas do município.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 100 / 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:38:08
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, pelo setor competente, visando à viabilidade da criação de um Corpo de Bombeiros Misto – CBM no município, unidade que pode ser composta por bombeiros militares, servidores municipais e voluntários, o que representa uma ação estratégica para assegurar resposta rápida e eficaz em situações de emergência.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 101 / 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 13:41:43
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a compra de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, camas hospitalares com colchões , muletas e andadores para fim de empréstimos.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 102 / 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:38:10
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Mario Caseri, na altura do número 131 no Conjunto Habitacional Sérgio Antônio Corona.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 103 / 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:47:09
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Lopreatto, na altura do número 154, Vila Jordão.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 104 / 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:59:30
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a substituição das lâmpadas de LED tipo bulbo por luminárias públicas de LED em toda a extensão da Av. Ricieri de Oliveira, nos bairros Vila Mariana, Mariana II e Paineiras. A medida visa melhorar a iluminação pública, garantindo maior potência, alcance, distribuição uniforme da luz e adequação à altura dos postes, proporcionando mais segurança e eficiência.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 105 / 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:59:43
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a Construção de um Centro Administrativo na Av. Ernesto Buchi (antigo posto de saúde). A proposta é construir um Centro Administrativo Centralizado, reunindo secretarias como finanças, assistência social, obras, fiscalização, planejamento, entre outras , em um único local. A centralização facilitará o acesso da população, agilizará o atendimento e melhorará a comunicação entre os setores.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 106 / 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:07:06
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de conceder um título de cidadã guaribense para a senhora Maria Aparecida Beltrame.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 107 / 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:18:19
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Victor Valentie de Oliveira.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:18:35
Autor:
Paulo Da Sucata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas junto ao setor competente da Prefeitura, para viabilizar com urgência o conserto do painel eletrônico de chamadas para consultas, instalado no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto".
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de uma mini pista de atletismo na praça do Jardim das Torres para o uso das crianças do Projeto Águias.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:04:33
Autor:
Anselmo Gimenes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que oficie ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Emprego, a adesão ao programa "Caminho da Capacitação", com o objetivo de oferecer cursos de qualificação profissional à população do município.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 111 / 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:26:50
Autor:
Anselmo Gimenes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de no sentido de promover a revisão e atualização do piso salarial dos profissionais fisioterapeutas que atuam na rede municipal de saúde.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 112 / 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:35:27
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados para disponibilizar 1 telefonista no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto", devido o grande número de reclamações quanto ao não atendimento, tendo em vista que o horário de atendimento desta Unidade é das 06 às 18 horas, entretanto so possui telefonista das 06 às 12 horas , e o período das 12 as 18 horas não possui, sendo assim de extrema necessidade referido estudo.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 113 / 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:59:57
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder os reparos e às melhorias necessárias na iluminação da Praça Pública "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 114 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:08:29
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados no sentido de promover, através da Secretaria de Assistência Social, um novo cadastramento das pessoas em situação de rua, de forma presencial, em campo, com o objetivo de assegurar atendimento emergencial durante o período de baixas temperaturas.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 115 / 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados no sentido de promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e com apoio das instituições de ensino, a vacinação de todos os grupos escolares, em horários determinados, diretamente nas escolas municipais e estaduais do município, como medida preventiva, visando garantir alto índice de imunização e evitar a superlotação das unidades de saúde.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 116 / 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:46:14
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir muretas nas rotatórias das ruas sem saída da cohab1.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:52:30
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, a instalação de um parquinho infantil (playground), uma academia ao ar livre, e a instalação de alambrados em volta do minicampo de futebol, na área pública localizada entre a Avenida Eugenio Mangolini com à Rua Vicente Marafiot, no Residencial Monte Belo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:59:46
Autor:
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos com a finalidade de viabilizar a instalação de um parquinho infantil (playground), nos mesmos padrões adotados nas demais praças do município, na Praça Pública “Hermínio de Laurentiz”, situada no Residencial Laurentiz.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 119 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado alambrado em volta da área verde dos bairros Caporusso e Clementino Politi, bem como instalação de câmeras em pontos estratégicos das referidas áreas verde.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 120 / 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:18:46
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer uniformes e agasalhos adequados a todos os servidores públicos, independente do setor de atuação.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 121 / 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:23:48
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Izabel Cristina Scalon.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 122 / 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:32:02
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de promover a revisão e atualização do piso salarial dos profissionais fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais que atuam na rede municipal de saúde.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 123 / 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:38:16
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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1
Texto Original
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento da Avenida Victor Valentie de Oliveira, iniciando-se na Avenida Sagrado Coração de Jesus e estendendo-se até a Rua Sampaio Vidal, tendo em vista que o local apresenta desníveis e deterioração do asfalto.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 124 / 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:41:38
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido fazer troca e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Luiz Carlos Barrichelo, localizada no bairro Jardim Progresso.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 125 / 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:02:06
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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1
Texto Original
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criada a função gratificada de Condutor de Plataforma, destinada ao servidor designado para o desempenho dessa atividade específica, com a remuneração adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base, a título de gratificação
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 126 / 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:05:34
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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1
Texto Original
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o aumento de dias de consultas no CAPS, tendo em vista que somente dois dias na semana ocorrem o atendimento, o que ocasiona uma fila de espera gigantesca considerando a alta demanda de pacientes, que muitas vezes os agendamentos são marcados para meses após a solicitação.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 127 / 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:10:58
Autor:
Roberto Carósio Filho
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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1
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de conceder um título de cidadão guaribense para o senhor Francisco Antônio de Laurentiis.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 128 / 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:28:40
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da prefeitura a realização de estudos com o objetivo de viabilizar a limpeza imediata do local onde se realiza a feira livre, situada na Rua Otávio Evangelista de Souza, logo após o seu encerramento aos domingos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 129 / 2025
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominado prédio público, praça, escola, rua ou avenida com o nome de Nádia Dourado Politi.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 130 / 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:14:07
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja analisado a possível instalação de banheiro público e um bebedouro de água na Praça Judite Barbosa dos Santos, no Bairro Residencial Nova Rocca.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 131 / 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:06:35
Autor:
Andinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura visando à denominação do Centro Esportivo localizado no Jardim São Francisco como “Centro Esportivo Luiza Rodrigues Brandão de Campos”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 132 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o aumento do efetivo policial, por meio da atividade delegada, em razão da realização do Rodeio em nosso Município, previsto para o mês de setembro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 133 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aplicar uma camada de cascalho no trecho em frente ao banheiro da feira de domingo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 134 / 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:39:12
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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1
Texto Original
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à construção da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Luiz Capuá com a Rua Jose Correia Leite Filho, no Jardim Paulistano.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 135 / 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:44:31
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de tela de proteção de teto na quadra de esportes da EMEB "Gino Bellodi".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 136 / 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:49:19
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Educação Básica Professor Alfredo Rolim de Moura, na Nova Rocca.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 137 / 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:55:17
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de determinar ao setor competente da que seja realizado um estacionamento a 45 graus na frente do novo prédio da E.M.E.B. Professor Alfredo Rolim de Moura, localizado no bairro Nova Rocca.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 138 / 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:58:08
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a realização de vistoria e, se necessário, o corte ou poda de árvores que apresentam risco iminente de queda nas áreas verdes dos bairros Funnicheli Santin, Laurentiz e Jardim Gaivotas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 139 / 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:39:15
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando a reforma e ampliação dos banheiros da Garagem Municipal, localizada na Avenida Ernesto Buchi, nº 518, bem como a construção de um refeitório no mesmo local.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 140 / 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:46:15
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizados estudos para a Construção de banheiros e vestiários no campo de futebol do bairro Santa Cruz e a Restauração do bebedouro de água. Visando melhorar as condições de uso e segurança para os usuários.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 141 / 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:52:32
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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1
Texto Original
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos e tratativas junto à Secretaria de Segurança Pública, visando à celebração de convênio para disponibilizar à Polícia Militar de nosso Município duas motocicletas 600 cilindradas - modelo XT.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 142 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Viação Paraty para simplificar o processo de Recarga do cartão do passe para os para os trabalhadores que utilizam o transporte de Guariba para Jaboticabal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 143 / 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:09:46
Autor:
Anselmo Gimenes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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