Lei nº 1.195, de 04 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1195
Ano
1991
Data
04/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; CRIA CARGOS E INSTITUI CARREIRAS, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO SERVIDOR
Observação
Assuntos
- Emprego Público
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.366, de 30 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica