Lei nº 1.643, de 15 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1643
Ano
1999
Data
15/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominações de Bens Públicos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica