Lei nº 2.858, de 19 de novembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2858

Ano

2014

Data

19/11/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE EMEB, EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS OU POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO CINCO, NO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE QUE TRATA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

TRANSFORMAÇÃO; CARGOS; VICE-DIRETOR; EMEB; COMISSÃO; CONFIANÇA; CRIAÇÃO; VAGAS

Observação

Assuntos

  • Emprego Público
  • Servidor Público

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Anexos Norma Jurídica