Lei nº 2.858, de 19 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2858
Ano
2014
Data
19/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE EMEB, EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS OU POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO CINCO, NO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE QUE TRATA O INCISO III, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
TRANSFORMAÇÃO; CARGOS; VICE-DIRETOR; EMEB; COMISSÃO; CONFIANÇA; CRIAÇÃO; VAGAS
Observação
Assuntos
- Emprego Público
- Servidor Público
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