Lei nº 1.941, de 29 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1941
Ano
2003
Data
29/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1248/1991 DE 13/12/1991, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominações de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.248, de 13 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica