Lei nº 54, de 30 de agosto de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
54
Ano
1952
Data
30/08/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA LEI MUNICIPAL N°. 8 DE 09/01/1948 E LEI MUNICIPAL N°. 9 DE 15/03/1948
Indexação
REVOGAÇÃO
Observação
Assuntos
- Revogação de Leis
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8, de 11 de maio de 1948
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 9, de 29 de maio de 1948
Anexos Norma Jurídica