Lei nº 3.060, de 11 de julho de 2017

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3060

Ano

2017

Data

11/07/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, "CAPUT", DA LEI Nº. 2.874, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA AUMENTAR OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

AUMENTO; GRATIFICAÇÃO; VALOR; PREGÃO;

Observação

Assuntos

  • Compras / Licitações
  • Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
  • Servidor Público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica