Lei Complementar nº 3.194, de 20 de novembro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

3194

Ano

2018

Data

20/11/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA SOCORRISTA, CRIADO PELO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.114/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA SOCORRISTA, CRIADO PELO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.114/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Assuntos

  • Emprego Público
  • Servidor Público

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Anexos Norma Jurídica