Lei Complementar nº 3.208, de 18 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3208
Ano
2018
Data
18/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do departamento municipal de cultura, esporte e lazer, junto à estrutura organizacional da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a inclusão do departamento municipal de cultura, esporte e lazer, junto à estrutura organizacional da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica