Lei nº 3.250, de 24 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3250
Ano
2019
Data
24/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER EDUARDO GRASSI”.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER EDUARDO GRASSI”.
Observação
Assuntos
- Denominações de Bens Públicos
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Anexos Norma Jurídica