Lei nº 3.376, de 20 de outubro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3376

Ano

2020

Data

20/10/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO - MUSEU HISTÓRICO "JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUSEOLÓGICO - MUSEU HISTÓRICO "JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica