Lei Complementar nº 3.403, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3403
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, APRESENTADA NO ORGANOGRAMA MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Emprego Público
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.494, de 08 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica