Lei nº 3.456, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3456
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARIBA E PRADÓPOLIS, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Taxas e Serviços Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica