Lei nº 3.704, de 25 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3704
Ano
2024
Data
25/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Servidor Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica