Lei nº 3.720, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3720
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE GUARIBA - CPLG – CNPJ nº 07.538.276/0001-77, ENTIDADE CONSTITUÍDA EM 11/01/2005, DESTINADA, ENTRE OUTRAS FINALIDADES, A CRIAR E MANTER ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E ASSISTENCIAIS DE CUNHO FILANTRÓPICO E SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica