Lei nº 3.736, de 06 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3736
Ano
2024
Data
06/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.404/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OUTROS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Saneamento
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.404, de 09 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica