Lei nº 3.794, de 07 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3794
Ano
2025
Data
07/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO “ABRAÇAR GUARIBA”, POR DESENVOLVER ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE HUMANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança / Adolescente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica