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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 719, de 22 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 32000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 14 de outubro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 14 de setembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 28 de junho de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 346.040,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 04 de junho de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 19 de fevereiro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6500,00 PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS CARNAVALESCOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 05 de novembro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 266.980,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 21 de agosto de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 35000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 21 de agosto de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 07 de agosto de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 321.973,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 08 de junho de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 85000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 09 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 75000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 09 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 30000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 13 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 70.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 24 de dezembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 27.186,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 10 de dezembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 19 de outubro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 92.870,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 02 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 391.900,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 08 de março de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 19 de novembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 42000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 03 de outubro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 178.100,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 17 de setembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 3500,00
Texto Original
Lei nº 609, de 28 de maio de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 612, de 19 de junho de 1973
Lei nº 597, de 20 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 5000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 05 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 47.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 28 de novembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 25.553,26
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 28 de novembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 25 de outubro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA “CAIBAR SCHUEL” DE ARARAQUARA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 25 de outubro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 25 de outubro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 32.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 25 de outubro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 12 de outubro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 12 de outubro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 08 de setembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 08 de setembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 08 de setembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 29 de agosto de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 06 de julho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 23 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 23 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 26 de maio de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 09 de maio de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 14 de abril de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.320,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 14 de abril de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE LIVROS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 02 de março de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 23 de dezembro de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.