SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCAS VOLTAREL DO NATAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LEANDRO DANIEL PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, KELLY DOS SANTOS CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNOR FELIX MELQUIADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JÚLIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ARNON MATHEUS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.977, de 20 de abril de 2016 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.579, de 14 de fevereiro de 2012
Lei nº 2.975, de 20 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SE Nº 28, DE 12/05/2011, DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.968, de 01 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2016. Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.062, de 14 de julho de 2017
Lei nº 2.967, de 01 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PAGOS, MENSALMENTE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.937, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI NORMAS INTERNAS COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE FALTA ABONADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, DO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.950, de 26 de novembro de 2015 Ementa: DISPÔE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, NA VACÂNCIA, DE 18 CARGOS EM COMISSÃO PARA 18 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB, BEM COMO 12 CARGOS EM COMISSÃO PARA 12 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE VICE-DIRETOR DE EMEB, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS, TOTALIZANDO 15, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CARGOS EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 24 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 03 de novembro de 2015 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 001/2015 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.937, de 01 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, FIXADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 2.774 DE 28 DE MAIO DE 2014, E N° 2.898, DE 28 DE MAIO DE 2015, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 17 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 02 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PROFESSOR DE CRECHE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI N°. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 2.679/2013 E N°. 2.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 06 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DAS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA AMPLIAR A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DIÁRIA, CONFORME O CASO E OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE OITO HORAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 20 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 16 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORITA DE GABINETE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 13 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.908, de 03 de julho de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N°. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.579, de 14 de fevereiro de 2012 Norma correlata Lei nº 3.062, de 14 de julho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.671, de 18 de dezembro de 2023
Lei nº 2.907, de 03 de julho de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N°. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.579, de 14 de fevereiro de 2012 Norma correlata Lei nº 3.062, de 14 de julho de 2017
Lei nº 2.905, de 03 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO “CAPUT” DO INCISO II, DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.889, DE 30 DE ABRIL DE 2015, NO QUE CONCERNE À FIXAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EFEITO DE CORREÇÃO DE ERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 18 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 16 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. BARTOLOMEU MANA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 11 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA O CAPÍTULO II - DO PLANO DE CARREIRA - CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.901, de 03 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COORDENADORIA DE EMEB’S – DE DOIS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 3.017, de 21 de dezembro de 2016
Lei nº 2.897, de 21 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2015. Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.062, de 14 de julho de 2017
Lei nº 2.895, de 21 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.752, DE 12/03/2014, QUE READEQUOU E REDENOMINOU OS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 19 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 18 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUARDO SOARES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 15 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EVÂNIA NUNES DE SANTANA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.889, de 30 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO DE EMPREGOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, REORGANIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 24 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 13 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 13 de abril de 2015 Ementa: ALTERA O CARGO DO SERVIDOR JUNOR FELIX MELQUIADES, CONTRATADO PELA PORTARIA 003/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 19 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 23 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 23 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCAS VOLTAREL DO NATAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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