Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 19:00
Encerramento: 05/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Néia Guimarães / PR
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Magna Rocha / PROS



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 34/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO LIMPAR AS MANILHAS QUE ESTÃO EMBAIXO DAQUELE CANAL; OU SEJA, FAZER A DESOBSTRUÇÃO DO RAMAL DAS REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, NO FINAL DA RUA FERNANDO MARQUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 35/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR A GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, NO BAIRRO ALTO (FOTOS ANEXAS), SENDO QUE NO LOCAL COLOCARAM UM CAVALETE, E ESSE ESTÁ AFUNDANDO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 36/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO VIVENDO VULNERAVELMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 37/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR VAGAS DE UROLOGISTA NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 38/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIA AP. ALBANEZ GOUVEIA, NA ALTURA DO NÚMERO 761 NO BAIRRO PLANALTO VERDE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 39/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INSTITUIR A “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 40/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL
Matéria não votada
8 - Indicação nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 41/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ADRIANO CARREIRA MENDES, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Jurandir Turmeiro
Processo: 42/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA CANALETA METÁLICA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 1.238 DA AVENIDA ANTONIO ALBINO, ESQUINA COM A RUA SÃO MARTINHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 43/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REINSTALE OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, QUE FORAM RETIRADOS DA AV. CUNHA BUENO, NA LATERAL DA 1A. IGREJA BATISTA DE GUARIBA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 44/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".
Matéria não votada
12 - Indicação nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 45/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES DE DIVERSAS ESPÉCIES NOS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".
Matéria não votada
13 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 46/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADEQUAR E REGULARIZAR O TREVO DE ACESSO À CIDADE EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO KM 7 DA RODOVIA JOSÉ CORONA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 47/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO, MAIS PRECISAMENTE O QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ERNESTO BUCHI (ESQUINA DA FARMÁCIA SANTA GEMA) E A AVENIDA OTÁVIO RANGEL (ESTRADÃO), POIS ELE ESTÁ COM MUITOS REMENDOS E CHEIO DE ONDULAÇÕES, PRECISANDO URGENTE DE RECAPEAMENTO, E NÃO SOMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS. A PREFEITURA RECAPEOU A MENCIONADA RUA QUASE QUE POR INTEIRA, DEIXANDO PARA TRÁS SOMENTE O REFERIDO TRECHO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 48/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NA ANTIGA GARAGEM, LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO BUCHI, UM LOCAL ADEQUADO, COM SALAS, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, REFEITÓRIO, ENTRE OUTROS, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POSSAM FAZER SUAS REFEIÇÕES COM DIGNIDADE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 49/2018
REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 298/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
REITERAR AS INDICAÇÕES DE NºS 172/2017 E 339/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AV. MILTON ROCCA CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 51 de 2018
Turno: Único
Autores: Néia Guimarães, Dr. Carósio
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE QUE HAJA EQUIPARAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COM OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), FAZENDO VÁLIDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E IGUALDADE.
Matéria não votada
19 - Moção nº 4 de 2018
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 4/2018
MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
20 - Moção nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 5/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE "SEBRAE AQUI" DE GUARIBA, A QUAL BENEFICIARÁ ATRAVÉS DE SUPORTE, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO INDIVIDUAL AOS QUE POSSUEM INTERESSE EM ABRIR UMA EMPRESA. AQUELES QUE JÁ POSSUEM UMA EMPRESA SERÃO BENEFICIADOS COM AUXÍLIO EM GESTÃO NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING, FINANÇAS, AGRONEGÓCIO E GESTÃO DE PESSOAS. ESSA PARCERIA TORNARÁ POSSÍVEL O DESENVOLVIMENTO MÚTUO ENTRE POPULAÇÃO E MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
21 - Moção nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 6/2018
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
22 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.996.948,86 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 4/2018
REQUER À MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À VIAÇÃO PARATY, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A NECESSIDADE DAS ALTERAÇÕES (PUBLICADAS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA) DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE GUARIBA/JABOTICABAL E JABOTICABAL/GUARIBA. QUE INFORME TAMBÉM SE OS USUÁRIOS FORAM CONSULTADOS SOBRE TAIS ALTERAÇÕES.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.284.975,43 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DISTRITO INDUSTRIAL FERNANDO BALDAN", A UNIDADE INDUSTRIAL COM ÁREA DE 48.000 M2,NA RODOVIA JOSÉ CORONA, KM 8, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA: BALDAN - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 1/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.