Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ MAZZI, NO MEIO DO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E ÍTALO POLITI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 286 DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, NA COHAB II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA GERAL DOS VESTIÁRIOS, SALA DO ÁRBITRO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS BALDAN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRES) E - ONDE SE FIZER NECESSÁRIO - A COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE "PARE") EM TODAS AS VIAS DA VILA VARELLA.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA VILA CHIQUITO.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REINSTALAR O SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRINCESA IZABEL COM A RUA CASTELO BRANCO.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PAULO GARCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO NÚMERO 10 DA AVENIDA MILTON ROCCA, NO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE PÃEZINHOS E LEITE PARA OS NOSSOS TRABALHADORES RURAIS, NA "VACA MECÂNICA", A PARTIR DAS 5 HORAS DA MANHÃ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CEDER AOS SENHORES JACI RUSSI PIMENTA E PAULO JOSÉ PORFIDA OS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA "FESTA DO PEÃO", OS QUAIS REVERTERÃO CEM POR CENTO DA RENDA PARA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SÃO MATEUS, DESTRUÍDA POR UM INCÊNDIO NO ANO PASSADO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADE DA EMEB "PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIAS" (SISTEMA DE LAZER "SEBASTIÃO DE CASTRO"), NA COHAB II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (CAM), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - UNIDADE

MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO DR. REGINALDO FELIX, NOVO DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MAMOR IGARASHI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ELIAS CORASSA NETO, FUNCIONÁRIO DA UNIMED DE GUARIBA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS GUARIBENSES CONVENIADOS DAQUELA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS; ATENDENDO A TODOS COM COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO, SIMPATIA E CARINHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES JACI RUSSI PIMENTA E PAULO JOSÉ PORFIDA PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE GUARIBA AO LONGO DOS ANOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA CONTATE A OPERADORA VIVO PARA QUE A EMPRESA INFORME OS MOTIVOS TÉCNICOS E/OU OPERACIONAIS QUE CAUSARAM FALHAS NO SINAL, IMPEDINDO OS USUÁRIOS DE USAR OS SERVIÇOS PELOS QUAIS PAGAM BEM CARO. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO TOMADAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA A QUANTIDADE DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS ANTES DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E TAMBÉM APÓS ESSA DATA, TUDO EM RESPEITO AO ARTIGO 6º DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITORIAIS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE DETERMINA QUE OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR DEVERÃO SER REGULARIZADOS POR INICIATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE SEUS PROPRIETÁRIOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CELESTINO SBARDELOTTO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO TCHÊ), PROPRIETÁRIO DO "BAR E LANCHONETE DO GAÚCHO".

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS ESCOLAS TÊM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, O TOTAL DESSES ALUNOS EM CADA ESCOLA; E SE AS ESCOLAS ESTÃO CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI Nº. 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECEU DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE IMPÕE AOS ENTES PRIVADOS A OBRIGAÇÃO DE GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A PARCELA DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS E À SUA DESTINAÇÃO.

REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DÊ CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA À LEI Nº 2.682, DE 09 DE MAIO DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PUBLICAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.212.499,64 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.