Resumo (23ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/05/2018, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NAS QUANTIDADES DE DEZ VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DUAS VAGAS DE MÉDICO, UMA VAGA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO (ELETRICISTA), E DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº. 001.2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.