Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA "NATAL SGARBOSA", NA VILA VARELLA, E NA PRAÇA "FREDY OKUBO", NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 886 DA RUA FERES SADALLA (PRÓXIMO AO HAROLDO DENTISTA), NO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CASCALHAR A ÁREA DEFRONTE AOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REFORMA DO PLAYGROUND DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E SINALIZAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNANDO-A EXCLUSIVAMENTE PARA VEÍCULOS OFICIAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS RÚSTICAS SOBRE O CÓRREGO JORDÃO, SENDO UMA DELAS NO TÉRMINO DA RUA NOVE DE JULHO (DANDO ACESSO À AVENIDA JOÃO PAULO II) E A OUTRA NA AVENIDA LUIZ BARICHELLO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA DR. SOBRAL NETTO, BEM COMO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO COM A RUA SAMPAIO VIDAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 375 DA RUA SÉRGIO VIZIACK, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 331 DA AVENIDA WALDEMAR MORANDIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) E ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA JOÃO NOGUEIRA COM A RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) NA AVENIDA CHIQUITO COM A AVENIDA NICOLAU MORATO, NA ALTURA DO NÚMERO 24.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO QUIOSQUE E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) NA AVENIDA NICOLAU MORATO, NA ALTURA DO NÚMERO 84, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) EM TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 211 DA AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVÊA, NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI - CDHU.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES, DOTADOS DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA "JUDITE BARBOZA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE QUATRO PSICOPEDAGOGOS CLÍNICOS E DOIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (CAM), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - UNIDADE "SEBASTIÃO BANDEIRA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE QUATRO PSICOPEDAGOGOS CLÍNICOS E DOIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (CAM), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - UNIDADE

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPLETANDO ASSIM OS DOIS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL. INDICA, AINDA, QUE SEJA CRIADO MAIS UM CARGO DESSA ESPECIALIDADE, POIS O NÚMERO IDEAL É DE NO MÍNIMO TRÊS.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA PRAÇA "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS DA NOSSA CIDADE, PELA BELÍSSIMA FESTA JUNINA MUNICIPAL REALIZADA NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO, NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO.

DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.62.227,70 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS SE ENCONTRA DESATIVADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) VEREADOR FRANCISCO ALVES FILHO, NA FAZENDA SANTA CRUZ.