Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 19:00
Encerramento: 18/06/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Néia Guimarães / PR
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Magna Rocha / PROS



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 114 de 2018
Autor: Márcia Alves
Processo: 114/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA "NATAL SGARBOSA", NA VILA VARELLA, E NA PRAÇA "FREDY OKUBO", NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 115 de 2018
Autor: Néia Guimarães
Processo: 115/2018
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 886 DA RUA FERES SADALLA (PRÓXIMO AO HAROLDO DENTISTA), NO CENTRO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 116 de 2018
Autor: Néia Guimarães
Processo: 116/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CASCALHAR A ÁREA DEFRONTE AOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 117 de 2018
Autor: Néia Guimarães
Processo: 117/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REFORMA DO PLAYGROUND DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 118 de 2018
Autor: Magna Rocha
Processo: 118/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E SINALIZAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNANDO-A EXCLUSIVAMENTE PARA VEÍCULOS OFICIAIS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Magna Rocha
Processo: 119/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS RÚSTICAS SOBRE O CÓRREGO JORDÃO, SENDO UMA DELAS NO TÉRMINO DA RUA NOVE DE JULHO (DANDO ACESSO À AVENIDA JOÃO PAULO II) E A OUTRA NA AVENIDA LUIZ BARICHELLO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: Magna Rocha
Processo: 120/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA DR. SOBRAL NETTO, BEM COMO NA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO COM A RUA SAMPAIO VIDAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Processo: 121/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 375 DA RUA SÉRGIO VIZIACK, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Processo: 122/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 331 DA AVENIDA WALDEMAR MORANDIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 123 de 2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Processo: 123/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) E ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA JOÃO NOGUEIRA COM A RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 124 de 2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Processo: 124/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) NA AVENIDA CHIQUITO COM A AVENIDA NICOLAU MORATO, NA ALTURA DO NÚMERO 24.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 125 de 2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Processo: 125/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO QUIOSQUE E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PLAYGROUND) NA AVENIDA NICOLAU MORATO, NA ALTURA DO NÚMERO 84, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 126 de 2018
Autor: Calão - Galeto
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) EM TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 211 DA AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVÊA, NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI - CDHU.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 127 de 2018
Autor: Calão - Galeto
Processo: 127/2018
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES, DOTADOS DE BANCOS E LIXEIRAS, NA PRAÇA "JUDITE BARBOZA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 128 de 2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 128/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE QUATRO PSICOPEDAGOGOS CLÍNICOS E DOIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (CAM), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - UNIDADE "SEBASTIÃO BANDEIRA".


Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE QUATRO PSICOPEDAGOGOS CLÍNICOS E DOIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (CAM), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) - UNIDADE
Matéria não votada
16 - Indicação nº 129 de 2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 129/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPLETANDO ASSIM OS DOIS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL. INDICA, AINDA, QUE SEJA CRIADO MAIS UM CARGO DESSA ESPECIALIDADE, POIS O NÚMERO IDEAL É DE NO MÍNIMO TRÊS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 130 de 2018
Autor: Calão - Galeto
Processo: 130/2018
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA PRAÇA "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.
Matéria não votada
18 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Nivaldo
Processo: 17/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS DA NOSSA CIDADE, PELA BELÍSSIMA FESTA JUNINA MUNICIPAL REALIZADA NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO, NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
19 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 31/2018
DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 32/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 33/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.62.227,70 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 34/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.


Obs.: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: Néia Guimarães
Processo: 17/2018
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS SE ENCONTRA DESATIVADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) VEREADOR FRANCISCO ALVES FILHO, NA FAZENDA SANTA CRUZ.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.