1 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 31/2018
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DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 33/2018
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.62.227,70 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 34/2018
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Obs.: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 35/2018
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.106.474,42 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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5 - Projeto de Lei nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 36/2018
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2018
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DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO DE CARGOS E EMPREGOS REGIDOS PELA CLT, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
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