Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2018
Processo: 46/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento, junto à Secretaria Municipal de Educação, das já denominadas Escolas Municipais de Educação Básica, que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 68 de 2018
Processo: 68/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos para a execução de ações relativas ao movimento paulista de segurança no trânsito. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 70 de 2018
Processo: 70/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.332.837,62 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 72 de 2018
Processo: 72/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.697.719,48 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da redação dada ao Inciso I, do Artigo 1º, da Lei Complementar nº. 3.109, de 20/02/2018, que criou função de confiança de supervisor de cursos de ensino superior da UNIVESP, e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |