Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB
Ze Carioca / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 238 de 2018
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 253
Processo: 238/2018
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários na calçada da EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 239 de 2018
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 254
Processo: 239/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover um campeonato anual de futebol amador na cidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 240 de 2018
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 255
Processo: 240/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir e instalar mesas de pebolim e tênis de mesa no pátio de todas as escolas municipais.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 241 de 2018
Autor: Ze Carioca
Número de Protocolo: 256
Processo: 241/2018
Indica ao Chefe Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente no sentido de instalar academia de ginástica ao ar livre ao lado da quadra poliesportiva do bairro Nova Guariba, localizada na Avenida Ítalo Politi.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 242 de 2018
Autor: Ze Carioca
Número de Protocolo: 257
Processo: 242/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de passeio público no terreno da Prefeitura localizado na esquina da Avenida Atílio Cherion com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez. Indica, ainda, que lá seja construída uma área de lazer, dotada de iluminação, quiosques, bancos, etc, ou que seja utilizada para a construção de um posto de saúde.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 243 de 2018
Autor: Ze Carioca
Número de Protocolo: 258
Processo: 243/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção do Centro de Saúde do Idoso.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 244 de 2018
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 260
Processo: 244/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 344 da Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 245 de 2018
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 261
Processo: 245/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários na canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Antonio Riotto, esquina com a Avenida Waldemar Morandim, no Residencial Nelson Caporusso.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 246 de 2018
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 262
Processo: 246/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente perante a SABESP no sentido de que a concessionária proceda aos reparos necessários na tampa do PV (Poço de Visita) localizado na altura do número 233 da Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 247 de 2018
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 263
Processo: 247/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Serviço de Atendimento Domiciliar, que seria composto por enfermeira ou técnico de enfermagem e um médico, para que sejam realizadas visitas diariamente a fim de que sejam atendidas as necessidades dos pacientes acamados com cuidados especiais, para que tenham orientação quanto à medicação, alimentação, curativos, sondas e cuidados pessoais, além de proporcionar treinamento aos familiares e cuidadores.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 248 de 2018
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 264
Processo: 248/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de uma área de lazer no Jardim São Francisco, ao lado da EMEB Profº. Hamilton Perrone, revitalizando o campo existente, construindo vestiários e uma academia nesse local de grande valia.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 249 de 2018
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 265
Processo: 249/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Idano de Oliveira, na Vila Garavello.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 250 de 2018
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 268
Processo: 250/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam feitos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol oficial, segundo as normas da Federação de Futebol, com arquibancadas, banheiros e vestiários, no Centro de Lazer Municipal José Deodato (conhecido como “buracão”), na Vila Rocca, a fim de que seja transferido para lá o Estádio Municipal “Domingos Baldan” para que o local atual do Estádio Municipal possa se tornar, junto do Galpão do Agronegócio, um grande complexo de eventos para a cidade.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 251 de 2018
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 269
Processo: 251/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam feitos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do atual local onde está o Estádio Municipal “Domingos Baldan” para transformá-lo, junto do Galpão do Agronegócio, num grande complexo de eventos para a cidade. Porém, esta indicação fica condicionada à prévia mudança do Estádio Municipal “Domingos Baldan” para novas instalações a serem construídas no Centro de Lazer Municipal José Deodato (conhecido como “buracão”), na Vila Rocca.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 259
Processo: 30/2018
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste as seguintes informações sobre a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano: quanto será necessário gastar para entrega da obra? Que providencias estão sendo tomadas para que se inicie a obra?
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
16 - Moção nº 32 de 2018
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 266
Processo: 32/2018
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Força Jovem Universal, bem como a todos os envolvidos na organização do abençoado evento “FutShow Vale a Pena Viver”, realizado no dia 11 de novembro, no Ginásio de Esporte, e que contou com a participação de mais de duzentos jovens.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
17 - Moção nº 33 de 2018
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 267
Processo: 33/2018
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Calebe da Igreja Universal, pelos seus seis anos e pelos serviços e trabalhos sociais prestados em prol dos idosos.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
18 - Moção nº 34 de 2018
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa, Ze Carioca
Processo: 34/2018
Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores e alunos das escolas EMEB Profº. Luiz Garavello, EMEB Gino Bellodi, EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino e EMEB Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria, que, com muito empenho, obtiveram posições de destaque no Programa Educacional Agronegócio na Escola, que é desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 24/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA SOCORRISTA, CRIADO PELO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.114/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.