Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2018
Processo: 78/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guariba, para o exercício de 2019. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2018
Processo: 81/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2018
Processo: 84/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.40.000,00 (Quarenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 86 de 2018
Processo: 86/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 87 de 2018
Processo: 87/2018
Autor: Ze Carioca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Cabo PM Erik Henrique Ardenghe". - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 88 de 2018
Processo: 88/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o aumento do valor do repasse de recurso, na ordem de R$.55.648,37 em favor da Entidade Filantrópica do terceiro setor, sem fins lucrativos, Associação Casa da Criança de Guariba, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Processo: 89/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação de crédito adicional ao orçamento geral do município, no valor de R$.748.962,37 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas de capital. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 90 de 2018
Processo: 90/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município, no valor de R$. 1.395.000,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 91 de 2018
Processo: 91/2018
Autor: Nivaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Domingos de Almeida" - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 92 de 2018
Processo: 92/2018
Autor: Néia Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Vicentina Guimarães da Silva". - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2018
Processo: 25/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de médico psiquiatra, regido pela CLT, e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o pagamento em caráter extraordinário, somente no mês de Dezembro de 2018, o valor único de R$.500,00 (Quinhentos Reais), que será acrescido no "auxilio alimentação" em pecúnia, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guariba. - - |
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