Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a distribuição de pãezinhos e leite para os nossos trabalhadores rurais, na "Vaca Mecânica", a partir das 5 horas da manhã.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas mais eficientes, na iluminação pública da Rua Castelo Branco, nas proximidades do número 1.786, no Jardim Monte Alegre.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a continuação da Rua São Pedro, interligando o Bairro Alto ao Jardim Gaivotas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção da Rua Dona Constancia, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Antonio José Domingues, no Jardim Jussara.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar melhorias na iluminação da Praça Maçônica "Dr. Antonio Carlos Rocca", no Residencial Morada do Sol, substituindo os atuais postes por postes mais altos, bem como – se necessário – a instalação de mais alguns pontos de luz.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Siqueira Campos com Avenida Doutor Sobral Netto, no Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao reparo da rampa de acesso a deficientes localizada na calçada da Copagaz, no cruzamento da Avenida Victor Valentie de Oliveira com a Rua Siqueira Campos, na Vila Jordão.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao reparo da rampa de acesso a deficientes localizada no cruzamento da Avenida Campos Salles com a Rua Feres Sadalla, no Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.518 da Avenida Joaquim Matheus Corrêa, na Vila Garavello.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando soltar peixes, em quantidade abundante e de diversas espécies como patinga e pacu, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", para que a população possa se divertir nos finais de semana e, principalmente, durante a Semana Santa que se aproxima.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura altere o contrato, assim que possível, com as empresas que prestam serviço de transporte de estudantes, para que os ônibus utilizados em todas as linhas tenham ar-condicionado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação de creche para idoso em nosso Município, para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais, objetivando proporcionar-lhes acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequadas às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.265,54 (CENTO E TRES MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA NILSE RODRIGUES DE DEUS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E A ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, CRIADO PELO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 02/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS