Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante o Comando Aéreo de Pirassununga no sentido de agendar a apresentação da "Esquadrilha da Fumaça" nas comemorações do Dia da Cidade, em setembro próximo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.525 da Avenida Joaquim Matheus Corrêa, na Vila Garavello.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de adquirir uma mangueira adequada e com metragem suficiente para atender às necessidades do caminhão de água da Prefeitura.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da quadra esportiva do Jardim São Francisco.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e manutenção em todas as bocas de lobo da COHAB I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar mais brinquedos no playground localizado nas margens do lago maior do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", bem como fazer manutenção nos brinquedos já existentes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza e capina nas vias públicas do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma televisão na sala de ultrassonografia do Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto", para que os pacientes vejam as imagens do exame que está sendo realizado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 130 da Rua Josefina Vidoretti de Oliveira, no Residencial Mário Cazeri.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar projeto de lei que disponha sobre o pagamento de seguro de vida aos servidores públicos municipais.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) entre os números 20 e 30 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Rua Antonio Real, no Residencial Planalto Verde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto na Praça Fernando Alves Pacífico, localizada no Residencial Clementino Politi II, e na praça localizada na Avenida Sinval Gonçalves de Oliveira, ao lado da Creche-Escola Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello, no Residencial Clementino Politi I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que a Prefeitura Municipal dê continuidade ao projeto JEPOE (Jovens no Exercício do Programa de Orientação Estadual), destinado ao desenvolvimento pessoal e social de jovens em situação de vulnerabilidade, entre 16 e18 anos de idade, importante projeto que está sendo desativado pelo atual Governador do Estado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder, no dissídio de maio, aumento salarial de 10% (dez por cento) aos servidores públicos municipais. Indica também que o valor do auxílio-alimentação passe de R$ 515,00 para R$ 600,00.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Ernesto de Angelis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que sejam alocadas uma psicóloga e uma assistente social no setor de Recursos Humanos da Prefeitura.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adiantar o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores municipais, antecipando-o do dia 20/04 para o dia 18/04, véspera das comemorações da Semana Santa e Páscoa.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, quais sejam, nome do Presidente e de seus membros em 2018, e quantos recursos foram julgados ao longo do ano.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança da escala de trabalho de nossos vigias patrimoniais e vigilantes escolares de 12 x 36 horas para 8 horas diárias, conforme fora previsto no edital do respectivo concurso público.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.121,11 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PLANCON) DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA NILSE RODRIGUES DE DEUS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 55.360,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E A ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, CRIADO PELO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 02/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ALÍNEA F.1, NA ALÍNEA F, DO ARTIGO 45, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, JÁ ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.087, 8 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIOU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.