Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:20
Encerramento: 15/04/2019 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Magna Rocha / PROS
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Marcia Scalon / PSD



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 62/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de asfaltar a entrada do Residencial Santa Cruz, desde o trevo de acesso, passando pela guarita de entrada, até o trevo lá dentro, após a guarita, que dá acesso a todas as dependências do local.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 83/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o plantio de árvores frutíferas nas entradas da cidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 84/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de mais uma sala no Velório Municipal, bem como proceder à pintura daquele próprio.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 85/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma da Creche Proinfância EMEB “Sargento Edgard Pontieri”, bem como a ampliação da sala do berçário.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 86/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de colocar placa de estacionamento proibido e pintar faixas amarela e de pedestres em frente ao portão da EMEB “Profª. Maria da Penha Fratti”.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 97
Processo: 87/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar, ou, se necessário, trocar toda iluminação da Praça Helaine de Oliveira Varella, no Residencial Vila Mariana II.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 98
Processo: 88/2019
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar placas de sinalização de limite de velocidade em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, ou seja, da Avenida Amadeu Mazzi até a Vicinal Alpheu Bellodi, próximo à rotatória de acesso à Fazenda Santa Cruz.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 99
Processo: 89/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutores de velocidade (lombadas) em toda extensão da Avenida Helaine de Oliveira Varella, instalando-os em pontos que não prejudiquem a boa fluidez do trânsito, mas que impeçam altas velocidades por parte dos motoristas.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 100
Processo: 90/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na esquina das avenidas Luiz Barichello e João José Louzada, nas proximidades da Igreja Comunidade Cristã de Guariba, no Residencial Macaúbas.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 101
Processo: 91/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização do Campo de Futebol "Paulo Garcia", no Bairro Alto, com a reforma dos alambrados e pintura das arquibancadas, bem como a reforma da quadra de esportes, campo de areia e manutenção do parque infantil contíguos àquele próprio.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 103
Processo: 92/2019
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar na antiga Garagem, localizada na Avenida Ernesto Buchi, um local adequado, com salas, banheiros masculino e feminino, refeitório, entre outros, para que os funcionários públicos possam fazer suas refeições com dignidade.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 104
Processo: 93/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de pintar as faixas de pedestres, bem como a sinalização de solo nas proximidades da EMEB Gino Bellodi, da EMEB Dr. Raul Bauab e da UBS Joana Elcy Mangolini de Laurentiz, todos prédios públicos localizados na COHAB I.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 105
Processo: 94/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras comunitárias no Residencial Santa Cruz.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 106
Processo: 95/2019
I´Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Instalar bancos em toda a extensão da Rua Bartolomeu Manna, no passeio público lindeiro à área verde ali existente, tanto na Vila Rocca quanto no Residencial Nova Rocca.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 108
Processo: 96/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Av. Luiz Barichello, entre a Av. João José Louzada e a Rua Dona Constância, bem como sinalização de solo, principalmente no cruzamento da Av. Luiz Barichello com a Rua Dona Constância.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 97/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando proceder às melhorias que especifica na ponte do Córrego Jordão localizada na Rua Tufic José Abimussi.
Matéria não votada
17 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 107
Processo: 5/2019
Moção de Aplausos e Congratulações a Eliel Gonzaga Cardoso pela brilhante participação no Campeonato Paulista de Judô, fase inter-regional, onde conquistou o primeiro lugar na categoria Ligeiro, conseguindo a classificação para a fase final do Campeonato Paulista de Judô, que ocorrerá em setembro, na cidade de São Paulo.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.