Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 19:15
Encerramento: 06/05/2019 - 21:10



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Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Magna Rocha / PROS
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Marcia Scalon / PSD



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 110
Processo: 98/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua São João, no Bairro Alto.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 99 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 111
Processo: 99/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção em todas as praças da cidade, consertar os bancos quebrados, fazer a troca das lâmpadas queimadas, realizar a limpeza e consertar os brinquedos quebrados.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 112
Processo: 100/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar a estrutura que abriga o ponto de táxi, arrumando a fiação de energia elétrica que se encontra exposta.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 113
Processo: 101/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza da boca de lobo próxima ao número 60 da Avenida Maria Aparecida Ribas Carvalho, no Residencial Alpheu Bellodi (CDHU), bem como colocar grades de proteção em todas as bocas de lobo daquele bairro, evitando com isso que entre lixo e detritos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 114
Processo: 102/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao tapamento de buraco existente na sarjeta defronte ao número 465 da Rua Vicente Marafioti, no Jardim Monte Belo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 115
Processo: 103/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um parquinho infantil (playground) na área verde do Residencial Emídio de Paula.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 116
Processo: 104/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar lixeiras na Praça Sílvio Vaz de Arruda.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 105 de 2019
Autores: Nivaldo, Márcia Alves
Número de Protocolo: 117
Processo: 105/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar internet via wi-fi gratuita no Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto".
Matéria não votada
9 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Marcelinho do Lino
Número de Protocolo: 119
Processo: 106/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) em toda extensão da Avenida Otávio Rangel.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Marcelinho do Lino
Número de Protocolo: 120
Processo: 107/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida Ernesto de Angelis com a Avenida José Zanotto, na COHAB II.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Marcelinho do Lino
Número de Protocolo: 121
Processo: 108/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida José Zanotto com a Rua Antonio Vitrani, na COHAB II.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Marcelinho do Lino
Número de Protocolo: 122
Processo: 109/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Salvador Pontieri com a Avenida Atílio Cherion, na COHAB II.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: Marcelinho do Lino
Número de Protocolo: 123
Processo: 110/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 380 da Avenida Leonildo Guerra, na Vila Rocca.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 124
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1064 da Rua Bartolomeu Manna.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 125
Processo: 112/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar pintura e sinalização de solo na Avenida Sagrado Coração de Jesus, no seu trecho de saída para Motuca, mais precisamente do cruzamento com a Avenida Victor Valentie de Oliveira até sua confluência com a Rodovia Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 126
Processo: 113/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 327 da Rua José Casanova, no Jardim Jussara.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 127
Processo: 114/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a troca de lâmpadas, da Rua Travessa das Damas, mais precisamente, nos números: 63 e 23 no Jardim Primavera.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 128
Processo: 115/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro d'água gelada com várias torneiras no Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira".
Matéria não votada
19 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 129
Processo: 116/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.515 da Avenida Joaquim Matheus Corrêa, na Vila Garavello.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 130
Processo: 117/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 226 da Rua Salvador Pontieri (fotos do local anexas), no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 131
Processo: 118/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer instalação de climatizadores ou exaustores no Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira".
Matéria não votada
22 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 132
Processo: 119/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura estude as possibilidades legais de se implantar um pedágio municipal na saída para Motuca, para inibir que nossa cidade seja usada por carretas como rota de fuga de pedágios da região. O dinheiro arrecadado poderia ser usado para manutenção das vias públicas, como – por exemplo – recapeamento.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 133
Processo: 120/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso a cadeirantes em toda extensão do bairro Nova Guariba.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 134
Processo: 121/2019
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Milton Rocca, cruzamento com a Rua Américo Fabiano Luiz, no Jardim São Bento.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 135
Processo: 122/2019
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um minicampo gramado de futebol, playground, academia de ginástica ao ar livre, quiosques, bancos, jardinagem, término da arquibancada, manutenção da piscina existente, reforma dos banheiros e vestiários, no Centro de Lazer Municipal José Deodato (conhecido como "Buracão"), na Vila Rocca, e que a segurança dessa área de lazer seja garantida através da guarda municipal.
Matéria não votada
26 - Moção nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 118
Processo: 6/2019
Moção de Aplausos e Congratulações à comissão organizadora e a todos os participantes do Concurso de Miss Plus Size de Guariba realizado em nosso município.
Matéria não votada
27 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 7/2019
Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Dr. Dirceu Dalben, do PR, pela iniciativa de propor a flexibilização da Lei nº 12.799/2008 para que os municípios paulistas possam receber mais recursos estaduais por meio de emendas parlamentares e convênios.
Matéria não votada
28 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 8/2019
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Murilo Henrique da Veiga.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelinho do Lino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “AVENIDA MARIA APARECIDA DA SILVA DE JESUS” (DONA CIDA ENFERMEIRA).
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.