Resumo (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 19:00
Encerramento: 03/06/2019 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Magna Rocha / PROS
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Marcia Scalon / PSD



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PL
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PL
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 137 de 2019
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 137/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 151
Processo: 138/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder às melhorias, que especifica, na lagoa de contenção de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 154
Processo: 139/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 211 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, no bairro Nova Guariba.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 155
Processo: 140/2019
Indica ao chefe do Executivo que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Nello Petrini com a Avenida Josephina de Camargo Neves.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 156
Processo: 141/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam instaladas lixeiras comunitárias em volta da área verde do Residencial Bela Vista.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 157
Processo: 142/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da praça do Jardim Primavera.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 158
Processo: 143/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução das canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas na Vila Amorim.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 159
Processo: 144/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de arrumar a praça do Jardim Primavera, com iluminação adequada, revitalizando o campo e consertando as redes, bem como colocar novos brinquedos.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 160
Processo: 145/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", pois o mesmo está repleto de plantas aquáticas.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 161
Processo: 146/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando que seja analisada a possibilidade de adquirir um drone para o setor de Fiscalização do Município, que abrange o setor de Obras e Serviços, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, para realizarem com 100% de eficácia seus trabalhos em locais de difícil acesso, tais como terrenos fechados e/ou sujos, entre outros.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 162
Processo: 147/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL no sentido de proceder à troca de lâmpada da iluminação pública em frente ao número 585 da Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 148 de 2019
Turno: Único
Autores: Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Nivaldo
Número de Protocolo: 163
Processo: 148/2019
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Rotary", localizada na confluência da Avenida Eugênio Mangolini com a Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 167
Processo: 149/2019
Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Ana Pereira de Souza.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 168
Processo: 150/2019
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dr. Sobral Netto, pouco antes de seu cruzamento com a Rua Dona Constância.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 169
Processo: 151/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar revitalização na Praça Santo Antônio, localizada no Jardim Progresso, na bifurcação da Rua 9 de julho com a Rua Tufic José Abimussi, com a melhoria da iluminação, construção de quiosque com bancos e instalação de parquinho infantil.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 170
Processo: 152/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desentupir galerias em vários pontos da cidade, tais como Rua Castelo Branco, Bairro Alto, Residencial Nelson Caporusso, Vila Rocca, Residencial Laurentiz, dentre outros.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 171
Processo: 153/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar a reinstalação do playground da área situada no cruzamento da Rua São Martinho com a Avenida Padre Manoel, na Vila Garavello (fotos anexas).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 172
Processo: 154/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) que facilite o acesso ao ponto de ônibus instalado na Rua Otávio Evangelista de Souza, próximo à Primeira Igreja Batista de Guariba.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 173
Processo: 155/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Hélio Dela Corte, no trecho compreendido entre os entroncamentos com a Rua Ângelo Sena e Rua Antônio Maggi, no Residencial Bela Vista.
Matéria não votada
20 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 10/2019
Moção de Boas-Vindas ao Sr. Anderson Augusto de Souza, Encarregado Operacional da SABESP, parabenizando-o também pela ótima gestão apresentada nos oito meses em que está conosco.
Aprovado
21 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 153
Processo: 6/2019
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais as providências que foram tomadas em relação aos apontamentos do Tribunal de Contas referentes às contas do ano de 2017.
Aprovado
22 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 174
Processo: 7/2019
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social forneça a esta Casa, para conhecimento da vereadora que este subscreve, relação de todos os deficientes físicos moradores neste Município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Nivaldo
Processo: 8/2019
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa as providências necessárias no sentido de instaurar uma Comissão Especial de Inquérito - CEI com o objetivo de apurar as causas que levaram à grave crise de falta de água em nossa cidade.
Aprovado
24 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 37/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 42/2019
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PL
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PL
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 36/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 38/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 40/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 20, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 41/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.608.055,97 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado