Resumo (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2015 - 19:30
Encerramento: 01/12/2015 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 459 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 459/2015
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
2 - Indicação nº 460 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 460/2015
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA GUIDO GARAVELLO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
3 - Indicação nº 461 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 461/2015
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES NA RUA DOMINGOS CORCINO DA ROCHA, AO LADO DA EMEB "PROFª. MARLENE RIOTTO LOUZADA" E DEFRONTE À FIRMA "2F MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
4 - Indicação nº 462 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 462/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AV. ANDRÉ MAZZEO PRIMO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
5 - Indicação nº 463 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 463/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR O BURACO NO ASFALTO NA AV. ANDRÉ MAZZEO PRIMO, DO Nº162 AO 256, NO MONTE BELO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
6 - Indicação nº 464 de 2015
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 464/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR O MURO DA QUADRA DO LADO DA CRECHE FRANCISCO ANTONIO LOUZADA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
7 - Indicação nº 465 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 465/2015
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BENEDITO PRADO, NO BAIRRO NOVA GUARIBA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
8 - Indicação nº 466 de 2015
Turno: Único
Autor: Janio da Sao Carlos
Processo: 466/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DO CAMPO E DA QUADRA AO LADO DA CRECHE FRANCISCO ANTONIO LOUZADA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
9 - Indicação nº 467 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 467/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR PLACA DENOMINATIVA NA RUA JOÃO D’ MIGUEL, NO JARDIM PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
10 - Indicação nº 468 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 468/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 2241 DA RUA ORLANDO MAZZI, NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITTI, PARA QUE PROCEDA À CAPINA, LIMPEZA DO TERRENO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
11 - Indicação nº 469 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 469/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSERTAR DEPRESSÃO NO ASFALTO E TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DANA CONSTÂNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO COTORELLO NO RESIDENCIAL MACAÚBAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
12 - Indicação nº 470 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 470/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER O REPARO E TAPAR O BURACO NO ASFALTO, DA RUA FRANCISCO VOLCH, COM A AV. CEL. NECA JUNQUEIRA, NA VILA GOMES DE AZEVEDO, DE FRONTE AO MERCADO TONI.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
13 - Indicação nº 471 de 2015
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 471/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR VAGAS DE CARDIOLOGIA NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
14 - Indicação nº 472 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 472/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO CLEMENTINO POLITI I E II.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
15 - Indicação nº 473 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 473/2015
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
16 - Indicação nº 474 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 474/2015
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTÔNIO AMISTÁ.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
17 - Indicação nº 475 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 475/2015
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE LUIZ AMISTÁ.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
18 - Indicação nº 476 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 476/2015
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE DAVID AMISTÁ.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
19 - Indicação nº 477 de 2015
Turno: Único
Autores: Marquinhos Osti, Janio da Sao Carlos, Lourival dos Gemeos, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 477/2015
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM UM BÔNUS DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) DE FIM DE ANO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
20 - Moção nº 169 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 169/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HELOÍZA DOS SANTOS MENDONÇA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
21 - Moção nº 170 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 170/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
22 - Moção nº 171 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 171/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUZA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
23 - Moção nº 172 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 172/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CAPORUSSO NETTO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
24 - Moção nº 173 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 173/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR GERALDO SILVA, PASTOR MEMBRO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, CAMPO GUARIBA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE GUARIBENSE E PELOS SEUS 30 ANOS DE PRESBITÉRIO NESTA MESMA IGREJA, O QUE O LEVOU SER CONSAGRADO, POR MÉRITO E HONRA AO CARGO DE PASTOR NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
25 - Moção nº 174 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 174/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DALVA FERNANDES VIZIACK.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
26 - Moção nº 175 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 175/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE REGIANE NATAL DE CARVALHO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
27 - Moção nº 176 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 176/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GENIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
28 - Moção nº 177 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 177/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA ANA BACAROLO DE SOUZA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
29 - Moção nº 178 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 178/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERNANDES FURLAN.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
30 - Moção nº 179 de 2015
Turno: Único
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Processo: 179/2015
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ILDA GOMES DA CRUZ.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
31 - Requerimento nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos Osti
Processo: 99/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, PORQUE A PREFEITURA NÃO ESTÁ CUMPRINDO O CONVÊNIO 001-2013 DE CONTRATUALIZAÇÃO COM A SANTA CASA NO TOCANTE AO 5º TERMO ADITIVO DO PAGAMENTO, CLÁUSULA 2, RECURSOS FEDERAIS VALOR R$122.638,68 (CENTO E VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS.)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
32 - Requerimento nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 100/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, SE HAVERÁ SOBRAS DE FUNDO/VERBA FUNDEB NESTE EXERCÍCIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
33 - Requerimento nº 101 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 101/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO A RELAÇÃO DE GASTOS DO FUNDEB VERSUS NÚMEROS DE ALUNOS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
34 - Moção nº 180 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Juninho Leite
Processo: 180/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA LOJA ELETROZEMA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.
35 - Indicação nº 478 de 2015
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 478/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE SE ADEQUAR O TRANSPORTE DE MUNICIPES DA NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2015
Autores:
Processo: 74/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação no Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2015
Autores:
Processo: 86/2015
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N° 2.716, DE 19/09/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 2.047, DE 11/03/2005, COM VISTAS A ADOTAR AS NOVAS REGRAS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, RENUMERAÇÃO E DEMAIS DIREITOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N° 12.696, DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2015
Autores:
Processo: 88/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE E RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE ´´IRENE INHAN SILVA´´
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em Plenário



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Pedro Carlos / PV

2 - Marcia Scalon / PSD

3 - Juninho Leite / DEM

4 - Professor Anselmo / PTB

5 - Marquinhos Osti / PTB