Resumo (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 19:40
Encerramento: 19/08/2019 - 21:05



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Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Magna Rocha / PROS
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Marcia Scalon / PSD



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PL
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PL
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 195 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 220
Processo: 195/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de cobertura ou quiosque no novo Terminal Rodoviário, para abrigar instrutores, alunos e examinandos de autoescolas, dentre outros que transitam diariamente pelo local.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 196 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 221
Processo: 196/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma área de lazer no espaço que fica em frente da quadra esportiva localizada nas proximidades do Supermercado Libiano (vide fotos), no bairro Nova Guariba.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 197 de 2019
Autor: Marcelinho do Lino
Processo: 197/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a arborização e paisagismo do Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”, da Praça Sílvio Vaz de Arruda e da Praça dos Trabalhadores. Posteriormente, que essas medidas se estendam às demais praças da cidade.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 198 de 2019
Autores: Calão - Galeto, Nivaldo
Número de Protocolo: 223
Processo: 198/2019
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à pintura de solo demarcando vagas de estacionamento na Rua Nove de Julho, atrás da antiga Rodoviária, em frente ao Banco do Brasil.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 199 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 224
Processo: 199/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção no que diz respeito à pintura e sinalização vertical do redutor de velocidade da Avenida André Mazzeo Primo, próximo ao número 144, no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 200 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 225
Processo: 200/2019
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 201 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 226
Processo: 201/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de jardinagem na "Praça Sílvio Vaz de Arruda" (nosso cartão postal), para o aniversário do Município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 202 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 227
Processo: 202/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários na calçada da área verde localizada na Avenida Ítalo Politi, entre as ruas Vicente Marafioti e Olívio José Garavello, no Residencial Monte Belo.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 203 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 228
Processo: 203/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Rafael Fabrício, no Residencial Nelson Caporusso.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 204 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 229
Processo: 204/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Cláudio Amorim Filho com a Rua Rafael Fabrício, no Residencial Nelson Caporusso.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 205 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 230
Processo: 205/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Sargento Francisco Marques com a Rua Vicente Marafioti, no Residencial Nelson Caporusso.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 206 de 2019
Autor: Marcia Scalon
Número de Protocolo: 232
Processo: 206/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, que Guariba receba uma unidade do Poupatempo Móvel, a exemplo do que aconteceu no ano de 2010 e que foi um grande sucesso.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 207 de 2019
Autor: Marcia Scalon
Número de Protocolo: 233
Processo: 207/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à criação de uma cooperativa de costureiras em nosso Município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 208 de 2019
Autor: Marcia Scalon
Número de Protocolo: 234
Processo: 208/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instituir campanha educativa de trânsito, envolvendo as entidades, escolas, igrejas; enfim, toda sociedade civil, com o objetivo de educar e conscientizar não só os motoristas mas também pedestres (adultos e crianças). Se possível, solicitar a cooperação da Polícia Militar para que dê início na orientação aos motoristas quanto às faixas de pedestres, estacionamento irregular, velocidade permitida dentro do perímetro urbano, etc, levando assim o cidadão à conscientização de comportamentos que levam a situações de risco.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 209 de 2019
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 235
Processo: 209/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando restaurar e devolver à comunidade a fonte luminosa da Praça Sílvio Vaz de Arruda, que há anos está desativada.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: Márcia Alves
Número de Protocolo: 236
Processo: 210/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam realizados estudos das árvores adultas das praças públicas, a fim de que sejam plantadas novas mudas para as gerações futuras.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Marcia Scalon
Número de Protocolo: 237
Processo: 211/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas queimadas da iluminação da Praça Joaquim Carato, no Jardim Irajá.
Matéria não votada
18 - Moção nº 19 de 2019
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 222
Processo: 19/2019
Moção de Aplausos e Congratulações à Banda Marcial de Guariba, na pessoa de seu Maestro, Michael Sousa Taveira, de todos seus alunos e equipe, pelos 10 anos de linda trajetória completados neste ano, bem como pelo brilhante concerto comemorativo realizado no último dia 10 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Guariba.
Matéria não votada
19 - Moção nº 20 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 231
Moção de Aplausos e Congratulações às voluntárias que são Educadoras da Escola Bíblica Infantil (E.B.I.) da Igreja Universal, pelo trabalho que vêm realizando com as crianças e com os pais e responsáveis, auxiliando na educação cristã das crianças que ali chegam.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PL
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PL
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 61/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “RUA EURIPEDES GOBBI DA SILVA” (ORIPÃO).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA AO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (TRATADOR DE PISCINAS), JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO OU PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA SER LOTADO O RESPECTIVO POSTO DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS AO EMPREGO PÚBLICO DE SERVENTE DE LIMPEZA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO OU PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A FIM DE SEREM LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO UM POSTO DE TRABALHO PARA ATENDER À RECÉM-INAUGURADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado