Resumo (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 19:00
Encerramento: 02/09/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Magna Rocha / PROS
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Marcia Scalon / PSD



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PL
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PL
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Dr. Dayan
Número de Protocolo: 238
Processo: 212/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Siqueira Campos, mais precisamente defronte ao Hotel Interlagos, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".
Matéria não votada
2 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 242
Processo: 213/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de placas de sinalização vertical na Avenida Marcelo Ragazzi, indicando a saída da cidade e os destinos a partir dela: Jaboticabal, Ribeirão Preto, Pradópolis, etc.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 243
Processo: 214/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de mais bancos na Praça "Hermínio de Laurentiz", localizada no Residencial Laurentiz, onde alunos, examinandos e instrutores de autoescolas transitam.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 244
Processo: 215/2019
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de avaliar as possibilidades de efetuar melhorias na antiga Garagem Municipal, localizada na Avenida Ernesto Buchi, que hoje abriga os setores de Fiscalização de Tributos, Lançadoria e Arquivo da Prefeitura.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 216 de 2019
Autores: Magna Rocha, Néia Guimarães
Número de Protocolo: 245
Processo: 216/2019
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de avaliar a possibilidade de adotar procedimento para evitar engarrafamento de trânsito na Avenida da Liberdade, entre a Rua Sampaio Vidal e Rua Feres Sadalla, sugerindo a implantação de mão única ou qualquer outro instrumento que ajude a dar melhor fluidez ao trânsito.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 217 de 2019
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 246
Processo: 217/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o "Dia do Patrono da Escola" nos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Guariba, a ser comemorado na data de nascimento de cada homenageado.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 218 de 2019
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 247
Processo: 218/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma maior arborização na Praça "Hermínio de Laurentiz", no Residencial Laurentiz.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 248
Processo: 219/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar grades de proteção, ou algo similar, na nova ciclovia construída no Parque dos Lagos Vereador "Luiz da Conceição", na parte lindeira ao lago.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 220 de 2019
Autor: Marcia Scalon
Número de Protocolo: 249
Processo: 220/2019
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de que a companhia dê continuidade à troca dos postes de madeira por postes de concreto, com a máxima urgência, na Avenida Amadeu Mazzi, a partir do número 571 em toda a sua extensão, onde houver necessidade.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 221 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 250
Processo: 221/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção geral de toda a sinalização vertical e horizontal do Município.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 222 de 2019
Autores: Cassio Santa Cruz, Néia Guimarães
Número de Protocolo: 251
Processo: 222/2019
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Avenida Campos Salles, no trecho compreendido entre as ruas João de Angelis Júnior e Feres Sadalla.
Matéria não votada
12 - Moção nº 21 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 241
Processo: 21/2019
Moção de Aplausos e Congratulações à família Constante pelos 31 anos de sucesso e excelência na administração das empresas Galinha Auto Peças e JMA - Latarias e Acessórios.
Aprovado
13 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 239
Processo: 12/2019
Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao setor competente da Usina São Martinho, localizada em Pradópolis-SP, para que preste esclarecimentos acerca da ação realizada por funcionários daquela empresa na manhã do dia 20 de agosto do corrente ano, quando removeram materiais destinados à pesca que se encontravam às margens do Rio Mogi Guaçu, na Fazenda São Bento, neste Município, e que foram ali deixados por pescadores amadores locais.
Aprovado
14 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 240
Processo: 15/2019
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente expeça os instrumentos de comunicação necessários à Presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados solicitando a prestação de esclarecimentos acerca do atual estágio de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018 do Senado Federal, bem como a celeridade na conclusão de tal processo legislativo.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PL
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PL
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O COMPLEXO ESPORTIVO CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COMPLETA, PARA DIVERSAS MODALIDADES DE COMPETIÇÕES: FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: SANTA CASA DE GUARIBA, PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DA XXIX FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 285.823,69 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2019
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 65/2019
DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI” O CONJUNTO FORMADO PELAS QUADRA E PISCINA MUNICIPAIS EDIFICADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D’ONÓFRIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 66/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE “PRAÇA MANOEL ARAUJO DE LIMA”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 67 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “COZINHA DONA NEUSA CÁPUA” AO COMPARTIMENTO INTERNO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, ONDE SÃO PREPARADOS ALIMENTOS, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A NEUSA MARIA VERRI DE CÁPUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado