Resumo (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de mais uma sala no Velório Municipal, bem como proceder à pintura daquele próprio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar mais bancos em todos os postos de saúde do Município.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um auxiliar de seção para o CS III Dr. Álvaro Landgraf (Núcleo de Saúde Mental), visto que a demanda de pacientes é grande e não há esse tipo de profissional naquela unidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à substituição dos bicicletários existentes ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam substituídos os refletores ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam substituídas as lixeiras ao redor do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Bonfim, no trecho compreendido entre as avenidas José Zanotto e Eugênio Mangolini.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de sistema de câmeras de segurança no Cemitério Municipal.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o plantio de árvores frutíferas nas entradas da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar um veículo próprio e adaptado para o transporte das urnas mortuárias do Velório até o Cemitério Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante o Comando do 2º Pelotão de Polícia Militar de Guariba objetivando intensificar a ronda escolar nos horários de entrada e saída de alunos (12h às 12h30), principalmente nas escolas "Profª. Josephina de Camargo Neves" e “Profª. Maria Cecília Pacífico de Faria”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia de ginástica ao ar livre na Área de Lazer dos Bairros Vila Varella e Residencial Emídio de Paula (fotos anexas).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação de defensas ("guard-rails") na Rua André Mário D'Miguel, na parte lindeira ao barranco alto existente nas proximidades do Centro de Lazer Municipal "José Deodato", na Vila Rocca, visto existir o risco de algum veículo cair pelo barranco bem dentro do recinto, durante a realização da XXIX Festa do Peão Boiadeiro de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, no momento oportuno, seja denominada Praça "Luiz Barichello Neto" a praça que está sendo construída no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao serviço de tapa-buraco na altura do número 714 da Rua Victor Valentie de Oliveira, na Vila Jordão, frontal à T&C Vidraçaria e próximo do Supermercado Jordão.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado municipal que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar uma completa revitalização da praça localizada na junção da Avenida Maria Aparecida Albanez Gouvêa com as ruas Valeriano Voltarel e Josefina Vidoretti de Oliveira, no Residencial Planalto Verde. Nessa revitalização, solicita a instalação de academia ao ar livre, playground, mais bancos, ponto de ônibus com abrigo, que seja também feita uma melhor arborização, limpeza periódica, bem como a reforma do passeio público.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura proceder à recolocação da placa denominativa no Estádio Municipal "Domingos Baldan".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 148 da Rua Atílio Gaspar, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 130 da Rua Josefina Vidoretti de Oliveira, no Residencial Mário Cazeri.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rosa da Silva.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Padre Francis Franco de Oliveira.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente realize a expedição dos instrumentos de comunicação necessários à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando a instalação neste município de Delegacia especializada na Defesa da Mulher.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal a realização das diligências necessárias à implementação do disposto na Lei Municipal nº 2.537/2011.

REGULA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS REALIZADOS COM DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE AGENTES POLÍTICOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II DE “PRAÇA MANOEL ARAUJO DE LIMA”.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 332.678,00 (TREXENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 350.547,43 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

REGULA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS REALIZADOS COM DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE AGENTES POLÍTICOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO “PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O CONJUNTO ESPORTIVO NO INTERIOR DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS