Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cobrir com pedregulho ou brita a área em terra defronte aos sanitários públicos localizados na Rua Otávio Evangelista de Souza, ao lado do campinho de futebol.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Avenida Ricieri de Oliveira, que margeia toda a extensão dos bairros Residencial Vila Mariana I e Residencial Vila Mariana II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida André Mazzeo Primo com a Rua José Corrêa Leite Filho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 30 da Avenida André Mazzeo Primo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção da placa do Projeto "Quero Vida", no Residencial Santa Cruz (foto anexa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao plantio de árvores, instalação de bancos e iluminação na área verde situada no cruzamento da Avenida Atílio Charion com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Jardim Paulistano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma da cozinha da EMEB "Profª. Izabel Sadalla Grispino".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pela Secretaria Municipal da Educação no sentido de viabilizar treinamento aos professores de Educação Física para que possam dar aulas de natação.

Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos e manutenção em todas as piscinas das escolas da rede municipal de educação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") na esquina da Avenida Ítalo Politi com a Rua Bonfim (esquina da Recriar Decorações), na Vila Garavello.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 525 da Avenida Sagrado Coração de Jesus, na Vila Jordão.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos no asfalto e construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida Dr. Sobral Netto com a Rua Bonfim, no Jardim Boa Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de instalar braço de luz em poste de iluminação pública localizado na altura do número 174 da Avenida André Mazzeo Primo, esquina com a Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma (vide fotos anexas).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir sopradores de folhas para ajudar os garis na limpeza das praças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando melhorias na iluminação pública da Avenida dos Rosa, no Jardim Primavera, trocando as lâmpadas atuais por outras de maior potência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a expansão da instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade onde ainda não foram instaladas, bem como nos próprios municipais, nas escolas e nas praças, notadamente na Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar maior atenção à limpeza nas proximidades das praças da COHAB I, conforme solicitado a esta Casa pela munícipe Ana Carolina Loncharich, porta-voz que foi dos moradores daquele bairro (documento anexo).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de Projeto de Lei com a finalidade de instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guariba o Dia Municipal de Fibromialgia, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio (minuta anexa).

Moção de Aplausos e Congratulações à jovem guaribense Monize Cristina de Souza Soares, vencedora do Concurso Miss Agropecuária Brasil 2019, realizado na cidade mineira de Passos.

Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários públicos lotados na Delegacia de Polícia Civil de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Paulo Henrique Pupim, da Agência de Modelos PHP Models, que tem agenciado com êxito várias jovens guaribenses em concursos, desta feita com a jovem Monize Cristina de Souza Soares, vencedora do Concurso Miss Agropecuária Brasil 2019, realizado na cidade mineira de Passos.

Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Rosa Maria Atique (Rosita Atique) pelo lindo trabalho que vem realizando nas redes sociais, na página "Guariba, Ontem, Hoje e Sempre", resgatando a história de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem guaribense Vinícius Calafati Ribeiro pelas expressivas vitórias nos enduros da Federação Internacional de Motociclismo (FIM) obtidas nos últimos anos, em especial nos dias 14 e 15 de setembro, quando se sagrou Tetracampeão Brasileiro de Enduro Categoria E3, campeonato realizado na cidade de Patrocínio, em Minas Gerais.

Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora Municipal de Cultura, Sra. Valquíria Silva Santos; ao Secretário Municipal de Educação, Profº. João Marques Gouvêa Neto; bem como a todos os professores e funcionários da rede municipal de ensino envolvidos na realização do desfile de aniversário de 124 anos da nossa cidade de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Musical Metais em Louvor, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guariba, nas pessoas do Primeiro Maestro, Elias de Cintra; do Segundo Maestro, Murilo Espagnol; e do Terceiro Maestro, Danilo de Oliveira, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro.

Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Hosana, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém, na pessoa do Maestro Fábio, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro.

Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Banda Musical da Igreja Assembleia de Deus Madureira, na pessoa do Maestro Jonas Costa Ribeiro, pela participação e brilhante apresentação no desfile comemorativo dos 124 de Guariba, realizado em 21 de setembro.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.874, DE 05/02/2015, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.060, DE 11/07/2017, VISANDO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO COM DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA PARA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, ACRESCIDO PELO INCISO II, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste esclarecimentos acerca do procedimento administrativo interno para concessão de privilégios para estacionamento de veículos em frente a prédios comerciais.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos acerca da possibilidade de realização das diligências necessárias à implementação do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) do Município de Guariba.

Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, e ao Diretor de Habilitação do DETRAN, Sr. Raul Vicentini, solicitando estudos no sentido de viabilizar reposição salarial dos últimos cinco anos nos vencimentos dos servidores públicos estaduais do DETRAN.

REGULA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS REALIZADOS COM DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE AGENTES POLÍTICOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO “PROFESSOR ANSELMO ANTÔNIO PEREIRA”, O CONJUNTO ESPORTIVO NO INTERIOR DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS