Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REGULAMENTA REGRAS PARA PUBLICAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 437.766,62 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.874, DE 05/02/2015, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.060, DE 11/07/2017, VISANDO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO COM DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA PARA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, ACRESCIDO PELO INCISO II, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL