Resumo (51ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 29/09/2015 - 19:30
Encerramento: 29/09/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PP
Marquinhos Osti / PTB
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Turno: Único
Autores:
Processo: 56/2015
CRIA LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, COMO APOIO E INCENTIVO DE USO A ESSE MODAL DE TRANSPORTE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autores:
Processo: 57/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Autores:
Processo: 58/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.239,42 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Autores:
Processo: 59/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.347, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "ALEGRIA DE VIVER" DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Autores:
Processo: 60/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.365.576,37 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2015
Autores:
Processo: 68/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 284.314,76 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS E DE CAPITAL
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2015
Autores:
Processo: 69/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
Autores:
Processo: 70/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, FIXADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 2.774 DE 28 DE MAIO DE 2014, E N° 2.898, DE 28 DE MAIO DE 2015, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada