Resumo (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua General Glicério entre as avenidas da Liberdade e Ernesto Buchi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida David Louzada, cruzamento com a Rua Siqueira Campos, na altura do número 298.

Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Milton Rocca, cruzamento com a Rua Américo Fabiano Luiz, no Jardim São Bento.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários nas calçadas do Cemitério Municipal, localizado na Av. da Saudade, Vila Garavello.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) que facilite o acesso ao ponto de ônibus instalado na Rua Otávio Evangelista de Souza, próximo à Primeira Igreja Batista de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao cancelamento dos processos licitatórios 761/2019 e 796/2019.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de água filtrada e gelada na Praça Sílvio Vaz de Arruda, mais precisamente no ponto de táxi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na altura do número 151 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma.

Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a retomada do lazer dominical que era realizado semanalmente na Praça Sílvio Vaz de Arruda, conhecido como "Domingo na Praça".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar placas proibindo o estacionamento de motocicletas fora dos locais a elas destinados e demarcados no Centro da cidade, mais precisamente na Rua 9 de julho; realizando-se também alguma forma de divulgação de educação no trânsito em relação a essa norma.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de uma "cortina de ar" na porta de entrada do Núcleo de Saúde Mental.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer a sarjeta na lateral direita da Rua Sampaio Vidal, próximo da esquina com a Avenida Marcelo Ragazzi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a proteção/contenção do barranco em volta do lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", visto que está ocorrendo desmoronamento em alguns pontos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de diminuir a coluna da lateral do Estádio Municipal "Domingos Baldan", mais precisamente na Avenida Ítalo Politi; coluna essa muito larga e que tem espaço que pode passar uma pessoa, tornando-se perigoso por ser possível alguém se esconder ali para praticar ilícitos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando iniciativa de um projeto de lei visando obter autorização legislativa para a Municipalidade instituir, de 1º a 31 de dezembro de 2019, o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, promovendo a regularização de tributos e rendas municipais, nos moldes da Lei nº. 3.094, de 12 de dezembro de 2017.

Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino, Sra. Maria Luiza Martins Ferreira Hipólito, e sua Vice-Diretora, Sra. Lindalva Santana, bem como a todos seus professores e alunos responsáveis pela realização do Desfile Beleza Negra 2019.

Moção de Aplausos e Congratulações à Pastoral da Criança, que celebrou os 30 anos de atuação na Diocese de Jaboticabal.

Moção de Boas-Vindas à Dra. Milena Aparecida Carli, nova Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores José Pimenta Rocha e Jamil Pimenta Rocha, bem como a toda família Pimenta, por todos os investimentos comerciais que fizeram e têm feito em nosso Município, destacando a reinauguração do "Forró do Pimenta".

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal da Educação enviar a esta Casa prestação de contas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do exercício de 2018 até a presente data; um relatório minucioso, com toda documentação comprobatória, discriminando tudo que entrou, tudo que saiu, nome das empresas que foram pagas; enfim, tudo que foi pago; informando, inclusive, o saldo atual.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais as ações que serão tomadas quanto ao Projeto de Lei nº 050/2019 diante das necessidades atuais e qual o prazo para realização.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “DR. LUIZ BARICHELLO NETTO”, À PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 421.408,69 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES”

INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 51-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL DO PODER LEGISLATIVO