Resumo (61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:00
Encerramento: 16/03/2020 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Magna Rocha / PROS
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Marcia Scalon / PSD



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PL
Dr. Dayan / PODEMOS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PL
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Marcelinho do Lino
Número de Protocolo: 58
Processo: 52/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 17 da Rua Bartolomeu Manna, na Vila Gomes de Azevedo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 59
Processo: 53/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 281 da Avenida Coronel Neca Junqueira, na Vila Gomes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 61
Processo: 54/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adotar um site/ferramenta de busca georreferenciada que forneça à população quais remédios se encontram disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria lida
4 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 62
Processo: 55/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a compra de 100 colchonetes, halteres e aparelho de som para a academia do Programa Saúde da Família (PSF) Sebastião Bandeira – Unidade I, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
5 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 63
Processo: 56/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de novos sanitários públicos, bem como a manutenção dos existentes, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".
Matéria lida
6 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 64
Processo: 57/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma e pintura do prédio da EE "José Pacífico".
Matéria lida
7 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 65
Processo: 58/2020
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Manoel Gomes Filho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 66
Processo: 59/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar iluminação pública defronte às chácaras existentes na via pública que é perímetro suburbano e que confronta com a Rodovia José Corona e imediações das chácaras do Recanto do Guerreiro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 60 de 2020
Autores: Calão - Galeto, Dr. Carósio
Número de Protocolo: 67
Processo: 60/2020
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar a lixeira coletiva das proximidades do ponto de embarque e desembarque existente no acesso das chácaras do Recanto do Guerreiro, colocando-a em local mais apropriado. Indica ainda que seja implantada uma lixeira no lado oposto, para atender os usuários das demais chácaras, vez que uma única lixeira é insuficiente para atender todos os núcleos de chácaras.
Matéria lida
10 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 69
Processo: 61/2020
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma fonte luminosa e interativa no lago maior do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".
Matéria lida
11 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 70
Processo: 62/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar uma estrutura maior para o ponto de ônibus localizado na Rua Otávio Evangelista de Souza, próximo à Primeira Igreja Batista de Guariba.
Matéria lida
12 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 71
Processo: 63/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o calçamento no espaço entre a feira livre e o campo de futebol.
Matéria lida
13 - Indicação nº 64 de 2020
Autores: Calão - Galeto, Magna Rocha, Márcia Alves
Número de Protocolo: 72
Processo: 64/2020
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar benfeitorias no Jardim Jussara, como o asfaltamento das ruas que ainda não são asfaltadas, principalmente a marginal do Córrego Guariba, também roçar o mato ali existente, remover o entulho, bem como realizar reparos ou instalação de iluminação na praça do bairro e no campo de futebol ali existente.
Matéria lida
14 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Processo: 4/2020
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Mirian Cristina Louzada da Silveira, uma guaribense de garra, que publicou nesta semana seu livro "Descobrindo a Felicidade!", onde conta com riqueza de detalhes e muita sabedoria quais foram seus pilares para superar o grave acidente de seu esposo, Sr. Celso. O livro é uma fonte de inspiração para doentes acamados, familiares dos mesmos, profissionais da área da saúde e todos aqueles que desejam uma radical melhoria em seu modo de viver.
Aprovado
15 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Nivaldo
Número de Protocolo: 68
Processo: 4/2020
Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de Ribeirão Preto, Sr. Adriano Quércia Soares, solicitando esclarecimentos detalhados e providências sobre a composição das parcelas de 2019 e 2020 do Conjunto Habitacional Residencial Alpheu Bellodi - CDHU Guariba.
Aprovado
16 - Projeto de Lei nº 17 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 17/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM A EXCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 3, DO INCISO III, E A INCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 8, DO INCISO II, AMBOS DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PATRIOTA
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PL
Dr. Dayan / PODEMOS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PL
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 16/2020
DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 17/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM A EXCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 3, DO INCISO III, E A INCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 8, DO INCISO II, AMBOS DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado