Resumo (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2020 - 19:00
Encerramento: 20/04/2020 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
Dr. Carósio / PSDB
Dr. Dayan / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 18/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.654,23 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 63.383,75 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 20/2020
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 337.999,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 23/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 938.796,14 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 24/2020
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
Dr. Carósio / PSDB
Dr. Dayan / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 18/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.654,23 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 63.383,75 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 20/2020
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 337.999,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 23/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 938.796,14 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 24/2020
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado