Resumo (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 19:00
Encerramento: 18/05/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
Vice-Presidente: Marcelinho do Lino / PSDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA
2º Secretário: Marcia Scalon / PSD



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
Dr. Dayan / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcelinho do Lino / PSDB
Márcia Alves / MDB
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 82
Processo: 69/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder a isenção de impostos e taxas municipais aos feirantes neste período de pandemia do COVID-19.
Matéria lida
2 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 83
Processo: 70/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando a colocação de placa denominativa na.Rua Lourenço Gelain.
Matéria lida
3 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Paulo de Sa
Número de Protocolo: 85
Processo: 71/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à repintura da sinalização de solo (indicação de "PARE" e faixa de pedestres) em toda extensão das vias dos residenciais “Morada do Sol” e “Emídio de Paula”.
Matéria lida
4 - Moção nº 9 de 2020
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 84
Processo: 9/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de José Neyguimar Morandim.
Aprovado
5 - Moção nº 10 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 86
Processo: 10/2020
Moção de Aplausos e Congratulações a André Alves pelo excelente serviço prestado à população junto à Assistência Social, sempre com muita presteza e dedicação ao Município de Guariba.
Aprovado
6 - Moção nº 11 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 87
Processo: 11/2020
Moção de Aplausos e Congratulações aos enfermeiros e a todos os envolvidos na área da saúde, pela presteza e dedicação.
Aprovado
7 - Moção nº 12 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 88
Processo: 12/2020
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os Assistentes Sociais pelo empenho, dedicação e comprometimento com a garantia de direitos e ampliação da cidadania diariamente.
Aprovado
8 - Moção nº 13 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 89
Processo: 13/2020
Moção de Aplausos e Congratulações aos nossos Garis pelo excelente trabalho que beneficia a toda cidade.


Obs.: MOÇÃO INCLUSA APÓS PEDIDO DA VEREADORA MAGNA FISCAL NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PARA QUE SEJA FEITA E CONSTADA EM ATA.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 69.416,01 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESA DE CAPITAL
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.350,10 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
Dr. Dayan / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcelinho do Lino / PSDB
Márcia Alves / MDB
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 69.416,01 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESA DE CAPITAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.350,10 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado