1 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 91
Processo: 72/2020
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar a iluminação pública da Avenida João Louzada Marzabal, principalmente no quarteirão na altura do nº 500, no Jardim São Francisco, por uma iluminação melhor e mais potente.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: Néia Guimarães
Número de Protocolo: 92
Processo: 73/2020
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine gestões perante a diretoria do Centro de Convivência da Melhor Idade "Alegria de Viver", no sentido de que aquela entidade – na qualidade de subvencionada pela Prefeitura – reduza o valor das mensalidades dos associados enquanto durar o período de distanciamento social determinado pelo protocolo de combate ao COVID-19.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 90
Processo: 6/2020
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre a decisão de não pagamento de precatórios no mês de junho.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 31/2020
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 190.406,41 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
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Matéria lida
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5 - Moção nº 14 de 2020
Autor: Dr. Carósio
Número de Protocolo: 93
Processo: 14/2020
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Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Rosária Petrovich de Paula.
Obs.: MOÇÃO INCLUSA NA SESSÃO MEDIANTE PEDIDO VERBAL DO VEREADOR EM SESSÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 74 de 2020
Autores: Nivaldo, Dr. Dayan, Márcia Alves
Número de Protocolo: 94
Processo: 74/2020
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais do Município de Guariba, para que sejam efetuados projetos necessários nesta área.
Obs.: ELABORAÇÃO E INCLUSÃO NA PAUTA MEDIANTE PEDIDO EM SESSÃO.
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Matéria lida
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